Os impactos devastadores da mineração, do garimpo e do desmatamento, entre outros ataques, estão aumentando a violência contra os povos indígenas. Para discutir essas questões, manifestar protagonismo político e defender a sua soberania em relação aos seus territórios, representantes de mais de 200 povos indígenas do Brasil, estão reunidos em Brasília (DF), no Acampamento Terra Livre (ATL).
Depois de dois anos sendo realizado por via digital, o ATL voltou, em 2022, a reunir presencialmente os povos originários do país – que são, ao todo, 305 etnias –, em uma das maiores mobilizações indígenas da América Latina. “O chamado dos indígenas é o chamado da floresta, dos rios, da vida, por isso nós não podemos nos calar e, principalmente, não vamos deixar que o Congresso ou o STF decidam por nós”, afirma Alessandra Korap Munduruku, coordenadora da Associação Pariri e vice-presidenta da Federação dos Povos Indígenas do Pará (FEPIPA).
Cerca de oito mil participantes estão debatendo uma pauta composta por várias ameaças aos direitos indígenas, especialmente os “projetos de morte” que estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre eles, o principal é o projeto de lei 191/2020, que prevê condições para que empresas mineradoras, entre outras, explorem recursos minerais em terras indígenas.
“Estamos reunidos no ATL para lutar pelo que é nosso. Passamos por muitas dificuldades para chegar aqui, mas não nos importamos de fazer qualquer sacrifício para defender os nossos territórios. Há muita gente que quer as nossas terras. Prefeitos, vereadores, deputados e o próprio presidente têm interesses nos territórios indígenas”, diz Alessandra.
Paula Guajajara, da terra indígena Caru, aldeia Maçaranduba (MA), é uma das mulheres do grupo Guerreiras da Floresta. “Estamos aqui com a finalidade de ocupar espaços e defender os nossos direitos, seja na política, educação, saúde ou na questão territorial”, destaca Paula, enfatizando que mulheres Guajajara não têm medo de perigo e de luta.
Para Marquinho Mota, membro do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, entre os principais pontos em discussão no ATL estão: a questão de demarcação de terras, a qual se arrasta desde a redemocratização do País; e a da mineração em terras indígenas.
“Se o PL 191/2020 for aprovado, será a assinatura do genocídio, será o decreto para o fim dos povos indígenas, das florestas e de todos os biomas, provocando uma crise humanitária e ambiental sem precedentes no Brasil”, enfatiza Mota. Por isso, segundo ele, a mobilização do Acampamento Terra Livre, em 2022, é uma das mais fortes entre as 18 edições do ATL, tanto em nível político quanto no espiritual.
Foto: Ricardo Stuckert
Retomando o Brasil
O ATL começou no dia 4 deste mês e vai até a próxima quinta-feira (14). Realizado sob o lema “Retomando o Brasil: demarcar territórios e aldear a política”, o ATL é uma grande mobilização que objetiva demarcar e aldear um espaço de luta, no qual os povos indígenas estão presentes para não permitir que os seus direitos, garantidos pela Constituição, sejam violados por iniciativas e políticas anti-indígenas do atual governo.
Um ponto central, do qual não se abre mão, é a participação prévia e livre dos povos indígenas nas discussões de todas as medidas legislativas que dizem respeito aos seus direitos. “Nós queremos mostrar que os povos estão sofrendo e irão sofrer cada vez mais se o Congresso aprovar o PL 191/2020. Por isso, primeiramente, os indígenas precisam ser ouvidos”, ressalta Alessandra.
Carta aberta
O APL, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, lançou a Carta Aberta contra o PL 191/2020. O documento busca reunir assinaturas de parlamentares, personalidades, instituições e organizações sociais do Brasil e exterior. Pessoas físicas também podem assinar a Carta.
Acesse a Carta Aberta contra o PL 191/2020 e assine.
Imagens
Fotos: Marquinho Mota
