O movimento social brasileiro viveu ontem (23/03) um dia histórico. Em um evento bastante concorrido, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), foi lançada a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular. Ao contrário de qualquer outra iniciativa neste sentido já realizada no Congresso Nacional, pela primeira vez organizações sociais vão sair dos bastidores para se tornarem protagonistas do processo. E essa é exatamente a explicação para a inclusão do termo “participação popular” no nome da Frente.
Senadores, deputados e representantes de organizações sociais lotaram o auditório Freitas Nobre para instituir aquele que pretende ser um marco na consolidação de uma nova forma de fazer política no Brasil. Mais do que apenas rever as regras eleitorais, a tônica foi a de estabelecer uma reforma ampla e completa do sistema político. “Nós, enquanto plataforma e articulação da sociedade civil, queremos uma grande reforma de todo o sistema político. Caso contrário, daqui a quatro anos estaremos novamente discutindo isso com o sentimento agora vai”, enfatizou José Antônio Moroni, integrante do colegiado de gestão do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e da diretoria executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong).
A Frente da Reforma Política será mista, com representantes das duas casas legislativas do Congresso Nacional, além da participação ativa de representantes de organizações sociais como, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Associação Brasileira das ONGs (Abong), da Associação dos Magistrados Brasileiros, da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).
Pelo parlamento já está confirmada a participação de 182 deputados e 36 senadores, número que ainda deve ampliar com novas indicações dos partidos. “Nossa expectativa é que com o debate entre a sociedade civil e o Congresso Nacional tenhamos uma reforma política capaz de resolver diversos impasses. Queremos radicalizar e fortalecer a democracia. Queremos qualificar o processo de representação política. Queremos que a democracia se desenvolva plenamente. Falo de uma democracia participativa e direta que ainda não foi plenamente exercida no nosso País”, ressaltou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora do grupo na Câmara dos Deputados.
A importância da participação da sociedade civil na reforma política também foi destacada pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), coordenador do grupo no Senado Federal. “A participação popular irá aumentar a transparência, além de dar vida e substância ao debate”, ressaltou.
Em sua fala, Moroni resumiu o sentimento do movimento social: “A primeira barreira foi quebrada. Mostramos que a reforma política é questão central para a sociedade que aqui representamos. Se o poder emana do povo para o povo, então ele tem que dar opinião e ser ouvido. É fundamental acompanhar as comissões para apresentar e discutir as propostas”.
O evento foi encerrado com a leitura e aprovação do manifesto público no qual a Frente se compromete com o aprofundamento do debate e com a facilitação do diálogo entre a sociedade e o Congresso Nacional.
Articulação intensa
A atuação das organizações sociais pela aprovação de uma reforma política capaz de atender os anseios da sociedade não se restringirá à participação na Frente Parlamentar.
Na próxima semana, a Plataforma pela Reforma do Sistema Político – formada pelo mesmo grupo que articulou a Lei da Ficha Limpa – lança uma grande mobilização popular para coletar assinaturas. O objetivo, a exemplo do que aconteceu com a Ficha Limpa, é garantir a mobilização exigida pela Constituição Federal para que a sociedade apresente uma proposta projeto de lei ao Congresso Nacional.
Fonte: AF2
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