Não é de hoje que o povo brasileiro tem profundo mal-estar com as instituições, com as formas tradicionais de se fazer e pensar a política e a forma como o poder é exercido e a serviço de quem. As manifestações de Junho de 2013, de certa forma, colocaram na ordem do dia a urgência de mudarmos a política brasileira. “Os políticos não me representam” esteve em milhares de cartazes e gritos de quem saiu às ruas.
O “nosso” poder não é alicerçado na soberania popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos mecanismos de expressão da soberania popular. Temos um poder alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral. Os deputados e senadores ligados ao poder econômico são três vezes maiores do que aqueles ligados aos trabalhadores e as lutas populares e isso piora a cada eleição.
A grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar esta lógica política, como já foi demonstrado. As várias tentativas de reforma política para o aprofundamento da democracia não tiveram êxito, inclusive as tentativas posteriores aos protestos de Junho de 2013. Desta forma, fica evidente que a institucionalidade que deveria processar as transformações almejadas pela sociedade não é capaz de realiza-la. Seja pela falta de interesse, pela manutenção do interesse corporativo ou outros motivos.
A Constituição de 1988, apesar de avançada nas ditas questões sociais, pouco avançou em relação ao sistema de poder. O sistema político, a supremacia do poder econômico em sua estrutura agrária e urbana, o sistema financeiro, o aparato de segurança, entre outros, assegura, sob um novo aspecto, a manutenção de antigas formas de poder e dependência.
Deste sistema deriva instituições, no qual o Congresso Nacional é o espelho disso, onde a maioria do povo não está representado. Temos um poder branco, masculino e proprietário, sedimentando a sub-representação de vários segmentos nos espaços de poder. São exemplos disto os/as trabalhadores/as, mulheres, povos indígenas, população negra, juventude, população homoafetiva, da periferia urbana, camponesa etc.
Para inverter esta lógica, se faz necessário um processo político profundo e radical que se dê no seio da sociedade, no qual entendemos que somente uma constituinte seria capaz de produzir. No entanto, um processo constituinte diverso daquele de 1988. Uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Em outras palavras, um processo que tenha mecanismos de democracia direta para o povo decidir as grandes questões e que o congresso não interfira (como em 1988). Ao contrário, que o povo escolha seus/as representantes específicos para esta tarefa, com regras também específicas que tratem de romper com as tradicionais regras eleitorais. Soberana portanto, não estando submetida a vontade do poder executivo, legislativo ou judiciário.
Por isso apoiamos a realização do Plebiscito Popular para a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Plebiscito este a ser realizado de 1 a 7 de setembro com a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.
SIM, SOMOS A FAVOR.
Para novas adesões envie NOME COMPLETO e ENTIDADE/ORGANIZAÇÃO/etc para: manifestoplebiscito@
ASSINAM
Acir Brito Filho – Engenheiro Civil, Divesidade Católica do Paraná
Ademilson Candido da Ressurreição – Geógrafo
Adriana de Carvalho Ramos Barreto – Instituto Socioambiental DF
Ailton Dias dos Santos – Cientista Social e Diretor do IEB
Alcy Joaquim Ramalho Filho- Jornalista
Ana Bosch – Loucas da Pedra Lilás – PE
Ana Claudia Chaves Teixeira – Pesquisadora Nepac-Unicamp
Ana Costa – Professora da Universidade Federal Fluminense UFF
Ana Maria C. de Araujo
Ana Marilis Guimarães Rocha – Professora SEDF
André Vitor Singer – Professor Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo – USP
Anna Beatriz de Brito Gomes
Ariovaldo Ramos – Pastor Evangélico
Armando Sobral Rollemberg, – Jornalista
Arnildo Afonso Fritzen –
Artur Antonio dos Santos Araujo – Assessor Parlamentar – SEPPIR PR
Benedito Roberto Barbosa – Central de Movimentos Populares
Benjamin Prizendt – Gestor Ambiental
Bia Barbosa – Jornalista e Coordenadora do Intervozes
Bispo Pedro Casaldaglia Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT –
Cândida Marques de Jesus – aposentada, militante de movimentos populares
Carlos Alberto Duarte – Advogado – Diretor do Sindicato dos Advogados -SP
Célia Maria Alves – Feminista
Celio Antonio de Barros Nori – Coordenador Geral do Fórum da Cidadania de Santos-SP
Celso Eduardo Pereira Ramos – Professor UTPFR
Chico Whitaker – Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz
Clóvis Henrique Leite de Souza, Doutorando em Ciência Política na Universidade de Brasília.
Cristina Nascimento – Loucas da Pedra Lilás – PE
Daniel Santiago – Teatro Mágico
Daniel Seidel – Membro da CBJP
Daniela Rueda – Mobilizadora regional da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – RENAJOC.
Dão Real Pereira dos Santos – Instituto Justiça Fiscal
Darcy Pereira de Carvalho – Líder comunitário na cidade de Mariana/MG
Darli Alves de Souza Secretário Regional para o Brasil Conselho Latino-Americano de Igrejas
Diana – Centro Nordestino de Medicina Popular
Edi Silvia Cosac Bortolai de Moura Ferreira – voluntária do Movimento Voto Consciente e do MCCE
Ednubia Ghisi – Assessora de comunicação social da Terra de Direitos
Eduardo Alves – Observatório de Favelas
Eliane Rocha Araujo – jornalista
Elza Santiago – Bordadeiras da Coroa
Emiliano José – Movimento dos Atingidos por Barragem
Evandro Nesello – Militante do Movimento dos Atingidos por Barragem
Felipe Addor – SOLTEC/UFRJ.
Fernando Anitelli – Teatro Mágico
Fernando Morais – Jornalista e escritor
Fernando Tolentino – Jornalista e administrador público
Flávio Alves Barbosa – Coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Flávio Conrado – antropólogo, Analista de Políticas da Visão Mundial.
Flávio Luiz Schieck Valente – Jornalista – Brasília DF
Flavio Martinez de Oliveira
Francisco de Assis da Silva- Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil
Frei Betto – Escritor
Frei David – Educafro- SP
Frei José Fernandes Alves – frade dominicano, assessor da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret
Gigi Bandler – Loucas da Pedra Lilás – PE
Gonzalo Berrón – Diretor de Projetos – FES-Brasil
Guacira Cesar de Oliveira – CFEMEA
Guilhermina Cunha Ayres – Diretora de Gênero e igualdade Racial
Gustavo Anitelli – Teatro Mágico
Heloísa Fernandes – socióloga, USP e ENFF
Igor Fuser – Professor da Universidade Federal do ABC
Isabel Loureiro — UNESP/SP
Ivana Jinkings – Editora
Ivo Lesbaupin – sociólogo – Rio de Janeiro
Ivo Polleto – Educador popular, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.
Jailson de Sousa e Silva – Observatório de Favelas
Jean François Germain Tible – Professor de Relações Internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André e Diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert
Joannes P. Silva Forte – Prof. Universitário, Cientista Social e Doutorando em Ciências Sociais – UNICAMP
João dos Reis Silva Junior – Professor USP
João Márcio Mendes Pereira -Professor da UFRRJ
Jorge Eduardo S. Durão – FASE-RJ
José Reginaldo Veloso de Araújo – Recife – PE
Jueli Cardoso Jordão – Engenheiro Civil
Kauê Pallone – Editor da Revista Megafonia
Laurenio Leite Sombra – Professor de filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana
Léa Francesconi – Professora – USP
Léa Maria Aarão Reis – jornalista
Leila Maria de Jesus Oliveira – Professora – Fórum EJA/DF, GENPEX, CEDEP – Distrito Federal
Leonardo Boff – teólogo, professor, escritor – do comitê internacional da Carta da Terra – Petrópolis
Lincoln Secco – Professor do Departamento de História da USP
Lirio Inacio Poersch –
Lisandra Arantes de Carvalho,- Advogada Feminista, Militante em DH e Capoeirista
Lourival Almeida de Aguiar – Administrador
Lucia Camini – Professora
Luiz Bassegio – Grito dos Excluidos/as
Luiz de La Mora – Universodade Federal de Pernanmbuco – Membro Fundador da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Camara
Maciel Cover – militante da Pastoral da Juventude Rural
Marcelo de Barros Souza – Teólogo e Escritor
Marcelo Ramos Oliveira – Instituto Justiça Fiscal
Marcia Prezotti Palassi – professora universitária – UFES
Marcia M. Monteiro de Miranda – educadora popular, fundadora do Movimento Fé e Política, Centro de Defesa dos direitos Humanos de Petrópolis.
Marcos Correa da Silva Loureiri – Professor– UFG
Marcos José Gomes Faim –
Marcos Pinto Basto
Marcos Sorrentino – Professor Universitário USP
Maria Célia de Araújo Guabiraba – Coordenadora de projetos do Instituto da Memória do Povo Cearense.
Maria Elena Silva Taques
Maria Victoria de Mesquita Benevides – socióloga, professora titular da USP.
Maria Virgínia de Freitas – Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação
Mario Pires Simão – Observatório de Favelas
Mariza de Melo Foucher – Doutora em Economia, Jornalista e Analista Política
Marlon Reis – Juiz Federal Maranhão
Martin Moreci Gomes Doninelli – Membro da Junta Diretiva do Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI/Mod. do Conselho Coord. do Presbitério de Vitória-IPU
Mércia Alves – Assistente Social, Educadora, Militante feminista
Michael Löwy – Sociólogo
Nagede Nascimento – Loucas da Pedra Lilás – PE
Nilton Emmerick Oliveira
Nina Madsen – integrante do colegiado de gestão do CFEMEA
Odete Mioto – Assistente Social
Olivia Carolino Pires – Professora do Departamento de Economia da PUC-SP
Patricia Lima – Loucas da Pedra Lilás – PE
Paula Regina Pereira Marcelino – Professora USP
Paulo Benevides Soares – astrônomo, professor titular da USP.
Paulo Roberto Demeter – FASE Salvador-BA
Paulo Roberto dos Reis Marques – IFP-RJ
Pedro A. Ribeiro de Oliveira – sociólogo – Juiz de Fora – MG
Pedro Cesar Batista – Jornalista e Escritor – Brasília
Pedro da Costa Jr. – Professor de Relações Internacionais da FACAMP e da Faculdades Integradas Rio Branco
Pedro Oto Quadros – Promotor de Justiça
Péricles Antônio Mattar de Oliveira – Gestor Cultural
Rafael Bezerra de Souza – Advogado – pesquisador e mestrando em Direito da UFRJ
Raquel Willadino – Observatório de Favelas
Regiane Nitsch Bressan – Professora de Relações Internacionais da Unifesp
Regina Trindade Lopes – Socióloga e Professora/AL
Rejane Cleide Medeiros de Almeida – Professora UFG
René de Carvalho – Professor universitário
Reni Antonio Denardi –
Rivane Arantes – Feminista – Recife
Roberto Zwetsch –
Robson C. Pereira – Cientista Político, Teólogo e Escritor
Romário Schettino – Jornalista – DF
Romi Marcia Bencke – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs
Rosa Helena Guarilha –
Rosangela Dias Oliveira da Paz – Professora PUC SP
Roseny de Almeida – Sociológica, Educadora Popular, Militante da Economia Solidária
Samara Regina da Silva Nunes – Presidente da ABRALE-DF
Sandra Ede – Grupo Fé e Polítca do Alto da Poeira-Goiânia/GO
Sandra Mayrink Veiga – Escritora, Pesquisadora do Núcleo Soltec da UFRJ, fundadora do PT e do Fórum de Cooperativismo Popular – FCP do Estado do Rio de Janeiro.
Sandra Plaisant Jouan – Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – RJ
Sérgio Godoy – Professor de Relações Internacionais da Fundação Santo André
Sérgio José Custódio – Presidente Nacional do MSU
Silvia Lira – Coordenação de comunicação do MSU.
Stace Torres – Advogada – Forum Nacional de Reforma Urbana
Sylvia Paes
Tales Falleiros Lemos – membro da Comissão de Fé e Política do Conselho Nacional do Laicato – CNLB.
Teresinha Neuman Bemfica Toledo – Pedagoga
Walmaro Tirso Zancan Paz- Jornalista
Wellington Leonardo da Silva – Economista
Wilson Cano – Economista
Zelaides Santos Gandra