Manifesto de apoio ao Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político

Não é de hoje que o povo brasileiro tem profundo mal-estar com as instituições, com as formas tradicionais de se fazer e pensar a política e a forma como o poder é exercido e a serviço de quem. As manifestações de Junho de 2013, de certa forma, colocaram na ordem do dia a urgência de mudarmos a política brasileira. “Os políticos não me representam” esteve em milhares de cartazes e gritos de quem saiu às ruas.

O “nosso” poder não é alicerçado na soberania popular. A Constituição de 1988, apesar de definir que todo poder emana do povo, criou poucos mecanismos de expressão da soberania popular. Temos um poder alicerçado no poder econômico, que interfere nas decisões de Estado, no desenho das políticas públicas e no processo eleitoral.  Os deputados e senadores ligados ao poder econômico são três vezes maiores do que aqueles ligados aos trabalhadores e as lutas populares e isso piora a cada eleição. 

A grande maioria do Congresso Nacional não quer mudar esta lógica política, como já foi demonstrado. As várias tentativas de reforma política para o aprofundamento da democracia não tiveram êxito, inclusive as tentativas posteriores aos protestos de Junho de 2013. Desta forma, fica evidente que a institucionalidade que deveria processar as transformações almejadas pela sociedade não é capaz de realiza-la. Seja pela falta de interesse, pela manutenção do interesse corporativo ou outros motivos.

A Constituição de 1988, apesar de avançada nas ditas questões sociais, pouco avançou em relação ao sistema de poder. O sistema político, a supremacia do poder econômico em sua estrutura agrária e urbana, o sistema financeiro, o aparato de segurança,  entre outros, assegura, sob um novo aspecto, a manutenção de antigas formas de poder e dependência.

Deste sistema deriva instituições, no qual o Congresso Nacional é o espelho disso, onde a maioria do povo não está representado. Temos um poder branco, masculino e proprietário, sedimentando a sub-representação de vários segmentos nos espaços de poder. São exemplos disto os/as trabalhadores/as, mulheres, povos indígenas, população negra, juventude, população homoafetiva, da periferia urbana, camponesa etc.          

Para inverter esta lógica, se faz necessário um processo político profundo e radical que se dê no seio da sociedade, no qual entendemos que somente uma constituinte seria capaz de produzir. No entanto, um processo constituinte diverso daquele de 1988. Uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político. Em outras palavras, um processo que tenha mecanismos de democracia direta para o povo decidir as grandes questões e que o congresso não interfira (como em 1988). Ao contrário, que o povo escolha seus/as representantes específicos para esta tarefa, com regras também específicas que tratem de romper com as tradicionais regras eleitorais. Soberana portanto, não estando submetida a vontade do poder executivo, legislativo ou judiciário. 

Por isso apoiamos a realização do Plebiscito Popular para a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Plebiscito este a ser realizado de 1 a 7 de setembro com a seguinte pergunta: “Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o Sistema Político?”.

 SIM, SOMOS A FAVOR.

 

Para novas adesões envie NOME COMPLETO e ENTIDADE/ORGANIZAÇÃO/etc para: manifestoplebiscito@gmail.com

ASSINAM

Acir Brito Filho –  Engenheiro Civil, Divesidade Católica do Paraná

Ademilson Candido da Ressurreição – Geógrafo

Adriana de Carvalho Ramos Barreto – Instituto Socioambiental DF

Ailton Dias dos Santos – Cientista Social e Diretor do IEB

Alcy Joaquim Ramalho Filho- Jornalista

Ana Bosch – Loucas da Pedra Lilás – PE

Ana Claudia Chaves Teixeira – Pesquisadora Nepac-Unicamp

Ana Costa – Professora da Universidade Federal Fluminense UFF

Ana Maria C. de Araujo

Ana Marilis Guimarães Rocha – Professora SEDF

André Vitor Singer – Professor Doutor em Ciências Políticas pela Universidade de São Paulo – USP

Anna Beatriz de Brito Gomes

Ariovaldo Ramos – Pastor Evangélico 

Armando Sobral Rollemberg, – Jornalista

Arnildo Afonso Fritzen –

Artur Antonio dos Santos Araujo –  Assessor Parlamentar – SEPPIR PR

Benedito Roberto Barbosa – Central de Movimentos Populares

Benjamin Prizendt – Gestor Ambiental

Bia Barbosa – Jornalista e Coordenadora do Intervozes

Bispo Pedro Casaldaglia Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT –

Cândida Marques de Jesus – aposentada, militante de movimentos populares

Carlos Alberto Duarte – Advogado –  Diretor do Sindicato dos Advogados -SP

Célia Maria Alves – Feminista

Celio Antonio de Barros Nori – Coordenador Geral do Fórum da Cidadania de Santos-SP

Celso Eduardo Pereira Ramos – Professor UTPFR

Chico Whitaker –  Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz

Clóvis Henrique Leite de Souza, Doutorando em Ciência Política na Universidade de Brasília.

Cristina Nascimento – Loucas da Pedra Lilás – PE

 Daniel Santiago – Teatro Mágico

Daniel Seidel – Membro da CBJP

Daniela Rueda – Mobilizadora regional da Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – RENAJOC. 

Dão Real Pereira dos Santos – Instituto Justiça Fiscal

Darcy Pereira de Carvalho – Líder comunitário na cidade de Mariana/MG

Darli Alves de Souza Secretário Regional para o Brasil Conselho Latino-Americano de Igrejas

Diana – Centro Nordestino de Medicina Popular

Edi Silvia Cosac Bortolai de Moura Ferreira – voluntária do Movimento Voto Consciente e do MCCE

Ednubia Ghisi – Assessora de comunicação social da Terra de Direitos 

Eduardo Alves – Observatório de Favelas

Eliane Rocha Araujo – jornalista

Elza Santiago – Bordadeiras da Coroa

Emiliano José – Movimento dos Atingidos por Barragem

Evandro Nesello – Militante do Movimento dos Atingidos por Barragem

Felipe Addor – SOLTEC/UFRJ.

Fernando Anitelli – Teatro Mágico

Fernando Morais – Jornalista e escritor

Fernando Tolentino – Jornalista e administrador público

Flávio Alves Barbosa – Coordenador da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Flávio Conrado – antropólogo, Analista de Políticas da Visão Mundial. 

Flávio Luiz Schieck Valente – Jornalista – Brasília DF

Flavio Martinez de Oliveira

Francisco de Assis da Silva-  Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil

Frei Betto – Escritor

Frei David –  Educafro- SP

Frei José Fernandes Alves – frade dominicano, assessor da Comissão Dominicana de Justiça e Paz do Brasil

Frei Rodrigo de Castro Amédée Péret

Gigi Bandler – Loucas da Pedra Lilás – PE

Gonzalo Berrón – Diretor de Projetos – FES-Brasil

Guacira Cesar de Oliveira – CFEMEA

Guilhermina Cunha Ayres – Diretora de Gênero e igualdade Racial

Gustavo Anitelli – Teatro Mágico

Heloísa Fernandes – socióloga, USP e ENFF

Igor Fuser – Professor da Universidade Federal do ABC

Isabel Loureiro — UNESP/SP

Ivana Jinkings – Editora

Ivo Lesbaupin – sociólogo – Rio de Janeiro

Ivo Polleto – Educador popular, assessor do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social.

Jailson de Sousa e Silva – Observatório de Favelas

Jean François Germain Tible – Professor de Relações Internacionais do Centro Universitário Fundação Santo André e Diretor de projetos da Fundação Friedrich Ebert

Joannes P. Silva Forte – Prof. Universitário, Cientista Social e Doutorando em Ciências Sociais – UNICAMP 

João dos Reis Silva Junior – Professor USP

João Márcio Mendes Pereira -Professor da UFRRJ

Jorge Eduardo S. Durão – FASE-RJ

José Reginaldo Veloso de Araújo – Recife – PE

Jueli Cardoso Jordão – Engenheiro Civil

Kauê Pallone – Editor da Revista Megafonia

Laurenio Leite Sombra – Professor de filosofia da Universidade Estadual de Feira de Santana

Léa Francesconi – Professora – USP

Léa Maria Aarão Reis – jornalista

Leila Maria de Jesus Oliveira – Professora – Fórum EJA/DF, GENPEX, CEDEP – Distrito Federal

Leonardo Boff – teólogo, professor, escritor – do comitê internacional da Carta da Terra – Petrópolis

Lincoln Secco – Professor do Departamento de História da USP

Lirio Inacio Poersch –

Lisandra Arantes de Carvalho,- Advogada Feminista, Militante em DH e Capoeirista

Lourival Almeida de Aguiar – Administrador

Lucia Camini – Professora

Luiz Bassegio – Grito dos Excluidos/as 

Luiz de La Mora – Universodade Federal de Pernanmbuco – Membro Fundador da Comissão de Direitos Humanos Dom Helder Camara

Maciel Cover – militante da Pastoral da Juventude Rural

Marcelo de Barros Souza – Teólogo e Escritor

Marcelo Ramos Oliveira – Instituto Justiça Fiscal

Marcia Prezotti Palassi – professora universitária – UFES

Marcia M. Monteiro de Miranda – educadora popular, fundadora do Movimento Fé e Política, Centro de Defesa dos direitos Humanos de Petrópolis.

Marcos Correa da Silva Loureiri – Professor– UFG

Marcos José Gomes Faim –

Marcos Pinto Basto

Marcos Sorrentino – Professor Universitário USP 

Maria Célia de Araújo Guabiraba – Coordenadora de projetos do Instituto da Memória do Povo Cearense.

Maria Elena Silva Taques

Maria Victoria de Mesquita Benevides – socióloga, professora titular da USP.

Maria Virgínia de Freitas –  Ação Educativa, Assessoria, Pesquisa e Informação

Mario Pires Simão – Observatório de Favelas

Mariza de Melo Foucher – Doutora em Economia, Jornalista e Analista Política

Marlon Reis – Juiz Federal Maranhão

Martin Moreci Gomes Doninelli – Membro da Junta Diretiva do Conselho Latino Americano de Igrejas-CLAI/Mod. do Conselho Coord. do Presbitério de Vitória-IPU

Mércia Alves – Assistente Social, Educadora, Militante feminista

Michael Löwy – Sociólogo

Nagede Nascimento – Loucas da Pedra Lilás – PE

Nilton Emmerick Oliveira

Nina Madsen – integrante do colegiado de gestão do CFEMEA

Odete Mioto – Assistente Social

Olivia Carolino Pires – Professora do Departamento de Economia da PUC-SP

Patricia Lima – Loucas da Pedra Lilás – PE

Paula Regina Pereira Marcelino – Professora USP

Paulo Benevides Soares – astrônomo, professor titular da USP.

Paulo Roberto Demeter – FASE Salvador-BA

Paulo Roberto dos Reis Marques – IFP-RJ

Pedro A. Ribeiro de Oliveira – sociólogo – Juiz de Fora – MG

Pedro Cesar Batista – Jornalista e Escritor – Brasília

Pedro da Costa Jr. – Professor de Relações Internacionais da FACAMP e da Faculdades Integradas Rio Branco

Pedro Oto Quadros – Promotor de Justiça

Péricles Antônio Mattar de Oliveira – Gestor Cultural

Rafael Bezerra de Souza – Advogado –  pesquisador e mestrando em Direito da UFRJ

Raquel Willadino – Observatório de Favelas

Regiane Nitsch Bressan – Professora de Relações Internacionais da Unifesp

Regina Trindade Lopes – Socióloga e Professora/AL

Rejane Cleide Medeiros de Almeida – Professora UFG

René de Carvalho – Professor universitário

Reni Antonio Denardi –

Rivane Arantes – Feminista – Recife

Roberto Zwetsch –

Robson C. Pereira – Cientista Político, Teólogo e Escritor

Romário Schettino – Jornalista – DF

Romi Marcia Bencke – Conselho Nacional de Igrejas Cristãs

Rosa Helena Guarilha –

Rosangela Dias Oliveira da Paz – Professora PUC SP

Roseny de Almeida – Sociológica, Educadora Popular, Militante da Economia Solidária

Samara Regina da Silva Nunes – Presidente da ABRALE-DF

Sandra Ede – Grupo Fé e Polítca do Alto da Poeira-Goiânia/GO

Sandra Mayrink Veiga – Escritora, Pesquisadora do Núcleo Soltec da UFRJ, fundadora do PT e do Fórum de Cooperativismo Popular – FCP do Estado do Rio de Janeiro. 

Sandra Plaisant Jouan – Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – RJ

Sérgio Godoy – Professor de Relações Internacionais da Fundação Santo André

Sérgio José Custódio – Presidente Nacional do MSU

Silvia Lira – Coordenação de comunicação do MSU.

Stace Torres – Advogada – Forum Nacional de Reforma Urbana

Sylvia Paes

Tales Falleiros Lemos – membro da Comissão de Fé e Política do Conselho Nacional do Laicato – CNLB.

Teresinha Neuman Bemfica Toledo – Pedagoga

Walmaro Tirso Zancan Paz- Jornalista

Wellington Leonardo da Silva – Economista

Wilson Cano – Economista

Zelaides Santos Gandra

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