Na manhã desta quinta-feira, 22, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Gilberto Carvalho, assinou a portaria que institui o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas. A assinatura aconteceu durante o Seminário Nacional de Educação Popular em Saúde, que integra a programação da Arena de Participação Social, que está sendo realizada no Centro Internacional de Convenções de Brasília (DF).
Em seu pronunciamento, Gilberto Carvalho reconhece a importância da Educação Popular para a plena cidadania da população. “A dominação se assenta em um padrão de conhecimento vertical que desconhece a construção coletiva. Assim, apropriar-se do conhecimento é apropriar-se do poder. Por isso a importância de assinarmos essa portaria para um Marco Referencial, que será um instrumento de gestão das políticas públicas. Esperamos que isso influencie toda a maneira de governar, de forma mais participativa, com maior permeabilidade do governo para acolher a sociedade civil”, ressaltou o ministro.
A educadora Nita Freire, mestre e doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) foi homenageada durante o lançamento do Marco. “Para mim é uma honra estar nesta solenidade do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas, que é, na verdade, uma homenagem a Paulo Freire. Isso muito me alegra, ver o Paulo valorizado, aproveitado e introduzido como uma referência em uma política pública no Brasil”, agradeceu.
O Marco de Referência tem por objetivo promover um campo comum de reflexão e orientação de práticas coerentes com a perspectiva metodológica proposta pela Educação Popular para o conjunto de programas, projetos e políticas, com origem, principalmente, na ação pública, e que contemplem diversos setores vinculados a processos educativos e formativos das políticas públicas.
Elaborado de forma participativa no 1º Seminário Política Nacional de Educação Popular e submetido a consulta pública, no portal www.participa.br, o Marco integra o conjunto de ações previstas na elaboração da Política Nacional de Educação Popular, processo coordenado por um grupo interministerial e por membros das universidades e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Paulo Freire e a Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais.
Na Secretaria-Geral, o Marco é uma ação coordenada pelo Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã. A Arena de Participação Social é uma realização da SG-PR e tem atividades programadas até sexta-feira, 23 de maio.
Confira o Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Públicas