Reforma política se aproxima de desfecho modesto

O terceiro item, a coincidência das eleições, ainda precisa ser regulamentado. Para que todas as eleições aconteçam no mesmo ano, alguém — ou os prefeitos ou os governadores e o presidente — teria que ter o mandato reduzido ou ampliado. “O que é combinado não é caro. Não há espaço para aumentar os mandatos”, explica Rubens Ottoni.

A coincidência das eleições no Brasil pode começar a valer em 2018 ou 2022. Se valer a primeira ideia, os vencedores das eleições municipais de 2016 já teriam um mandato de dois anos.Já o financiamento público de campanhas exclusivo começaria a valer já em 2014, bem como o fim das coligações nas eleições proporcionais para deputados e vereadores.

Outra ideia do relatório promete causar polêmica. Trata-se do voto em lista flexível. Na prática, o eleitor poderia votar duas vezes. Uma no candidato de sua escolha e outra em uma lista com nomes definidos pela legenda. É difícil imaginar como esse sistema seria operacionalizado nas urnas eletrônicas. O texto de Fontana apresenta, ainda, a proposta de acabar com o suplente biônico de senador.

Em caso de ausência do eleito, quem passaria a ocupar o mandato seria o candidato a deputado federal mais votado do estado nas últimas eleições para a Câmara pelo mesmo partido do titular, ainda que não eleito.

Dentro do governo, há quem defenda um modelo mais ousado de reforma política. É ocaso da ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ela advoga uma reforma política que venha com igualdade de gênero em cargos legislativos de votação proporcional (câmaras de Vereadores, assembleias estaduais e Câmara dos Deputados).

Os partidos seriam obrigados a apresentar listas fechadas de nomes, alternando as candidaturas de homens e mulheres. Com isso, as mulheres ocupariam 50% dos cargos em disputa, proporção maior que os 30% estabelecidos pelo regime de cota. Não há consenso entre os líderes partidários sobre isso.

Fonte: Último Segundo IG

Deixe uma resposta

Fechar Menu