CCJ do Senado marca sabatina de indicada ao STF

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Indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Maria Weber será sabatinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 30 de novembro. A data foi confirmada nesta quinta-feira (17) pelo presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Caso tenha seu nome aprovado pela comissão e confirmado pelo plenário, Rosa torna-se a terceira ministra na história do STF.

De acordo com o peemedebista presidente da CCJ, a indicação será lida na próxima quarta-feira (23). Uma semana depois ocorre a sabatina. O horário ainda não foi definido, dependendo da quantidade de projetos previstos para análise em 30 de novembro. A ideia é sabatinar Rosa pela manhã, em tempo para que seu nome seja votado no mesmo dia pelo plenário do Senado. Caso isso ocorra, ela poderia, em tese, tomar posse no STF. O recesso do Judiciário começa na segunda quinzena de dezembro.

Atualmente ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Rosa foi indicada para substituir Ellen Gracie, aposentada desde agosto. formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1971 e ingressou na magistratura trabalhista em 1976. Ocupou diversos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. É ministra do TST desde 2004. Se seu nome for confirmado, será a segunda integrante da corte vinda da área trabalhista. O primeiro foi Marco Aurélio Mello, ministro há 21 anos.

Ela deve assumir da mesma forma que o primeiro indicado à corte de Dilma Rousseff. O ministro Luiz Fux foi alçado ao STF com a missão de desempatar a votação relacionada à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10). Primeiro, terá que desempatar o pedido de retratação feito por Jader Barbalho. Depois, vai se posicionar se as novas regras de inelegibilidade são ou não constitucionais.

Desde a aposentadoria de Ellen Gracie, em agosto, o Supremo está com o quorum de dez ministros. No início do mês, o presidente do STF, Cezar Peluso, disse à Agência Brasil que Rosa Maria deve sentar na cadeira de ministra do STF somente no próximo ano, já que o semestre jurídico termina no início de dezembro. De acordo com Peluso, o tempo não é suficiente para ela ser sabatinada e os preparativos para a posse ocorrerem.

 

Fonte: UOL – Congresso em foco

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