Roberto Amaral Neste vasto mundo chamado ‘civilização ocidental’, os conceitos de democracia e democracia representativa aparecem imbricados, quando se colocam, como questões cruciais, a  legitimidade do poder e da representação, ambas decorrentes…

Nessa semana estreiou o Programa Fala Justa. Desenvolvido pela Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh),  o programa tem como diferencial tratar de um tema altamente presente na sociedade e de crescente…

Marcio Falcão A União Nacional dos Juízes Federais (Unajuf) decidiu incentivar a apresentação de candidaturas avulsas, ou seja, sem filiação partidária. A entidade vai lançar no dia 4 de agosto…

Por José Odeveza, sob orientação de Lizely Borges* A população trans e travesti ainda enfrenta dificuldades no processo de retificação do registro civil em cartórios. No último dia 29, o…

Já está disponível a versão online da pesquisa “Porteiro ou Guardião? O Supremo Tribunal Federal na agenda política das organizações de direitos humanos”. De autoria do professor da Universidade de…

Pedro Hartung e Thaís Dantas Crianças e adolescentes devem, conforme o artigo 227 da Constituição, ter seus direitos assegurados com absoluta prioridade e estar em primeiro lugar em orçamento, políticas…

*José Odeveza, com supervisão de Lizely Borges O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, admitiu, nessa segunda-feira (18), o pedido de amicus curiae de mais uma associação que defende…

Mino Carta Caravaggio escolhia seus modelos nas ruas, desde um grupo de jogadores de baralho reunidos à volta da mesa de uma estalagem do arrabalde até a cortesã Fillide Melandroni,…

O vídeo foi gravado durante as atividades realizadas em Maceió (AL), nos 24 e 25 de maio, com lema “A justiça que Queremos” #JustiçaQueQueremos I Movimentos populares e organizações sociais…

André Barrocal A recente greve dos petroleiros deveria ter sido de 72 horas, mas durou 24h. A Justiça viu uma ação “abusiva” da categoria e uma tentativa de “ingerência” em decisões…