E quem controla o Judiciário?
Na atual conjuntura brasileira em que o Poder Judiciário vem assumindo um protagonismo cada vez maior no desenrolar do conflito político, algumas perguntas se colocam: quem é esse Judiciário, qual…
A estratégia institucional do juiz Sergio Moro descrita por ele mesmo
A crise pela qual passa o Brasil é de ampla extensão e atinge em cheio as nossas instituições. Instituições vigentes sob a égide da Constituição de 1988, que marcou a…
Judiciário, liberdade de expressão e o caso Lula
Nesta semana que se passou, o Ministério Público do Estado de São Paulo formulou pedido de prisão preventiva contra um ex-presidente da República. Lula mora no Brasil, e…
O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a Ray Charles e Miles Davis
Por Thomas Bustamante Professor da Faculdade de Direito da UFMG e bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq O Filósofo do Direito norte-americano Ronald Dworkin foi conhecido como um entusiasta…
JusDh entrega à Condege pedido de implementação de orçamentos participativos nas defensorias públicas do país
Em ofício entregue durante reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-gerais, no último dia 19, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) apontou a necessidade de implantação de orçamentos participativos…
Para derrubar o mito do juiz “apolítico”
Por Flávio Siqueira A morte de Antonin Scalia, um dos nove juízes da Suprema Corte dos EUA, trouxe para o debate discussões sobre como, quando e quem será selecionado para ocupar…
STF mantém ocultos mais de 700 processos já arquivados
A Operação Lava Jato tornou costumeira uma prática que o Supremo Tribunal Federal (STF) não trata com a devida transparência. Inquéritos ou outros procedimentos abertos para investigar autoridades suspeitas…
Sistema de Justiça: 41% dos presos no Brasil aguardam julgamento definitivo, aponta levantamento
A Rede de Justiça Criminal lançou neste mês a nova edição do levantamento “Os Números da Justiça Criminal”, que agrega uma série de dados relativos ao sistema prisional brasileiro.…
Auxílio-moradia retroativo do Ministério Público mineiro custa mais de R$ 1 bi
Tijolaço Vejo no jornal mineiro Hoje em Dia que saiu mais uma “parcelinha” de atrasados do “auxílio-moradia” dos membros do Ministério Público de Minas Gerais. Coisa “pouca”, só…
Em meio a cortes, pagamento de auxílio moradia para magistrados e procuradores é aprovado
Por meio de medida provisória de Dilma, órgãos “cedem” recursos de despesas administrativas para pagar vantagem a autoridades Foi autorizada pelo governo federal a abertura de crédito extraordinário no…
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