Defensores da ‘escola sem partido’ pregam uma falsa neutralidade na educação
O projeto de lei 7180/14 foi discutido ontem em audiência pública realizada na Câmara dos Deputados e chegou a ser chamado de AI 5 educacional por um deputado contrário à…
PEC da Previdência, inspirada em países ricos, é injusta com brasileiros, diz estudo
A reforma da Previdência, que tramita esta semana em uma comissão especial na Câmara dos Deputados sob a forma da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287, vai impor parâmetros mais duros que…
Política cultural de Doria é conservadora e danosa para a cidade, diz gestor
Desde que assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, em janeiro deste ano, João Doria Júnior (PSDB) implementou medidas na área da cultura que causaram polêmica e discussão: dos grafites apagados na avenida…
Por decisão do Supremo, PL das Teles volta ao Senado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera a modalidade de concessão para autorização para a oferta de serviços de telecomunicações, retornou ao Legislativo na última quinta-feira (9).…
Mulheres negras lançam abaixo-assinado contra a PEC da reforma da Previdência
Petição é resultado de debates promovidos por entidades de mulheres durante o Fórum Social das Resistências, realizado em janeiro em Porto Alegre (RS). As mulheres negras são, historicamente, a parcela…
Os 14 atos para “estancar a sangria” da Lava Jato
Com o fim dos recessos no Legislativo e no Judiciário, fevereiro de 2017 se tornou um marco na pressão contra a Operação Lava Jato. A investigação abala a República há três anos,…
Lista com 40 ameaças do Congresso aos direitos humanos será enviada à ONU
Parte dessa relação, elaborada pela Comissão de Direitos Humanos e Minores da Câmara dos Deputados, já foi votada e aprovada pelos parlamentares. Uma lista com 40 ameaças aos direitos humanos…
Privatização dos presídios, a tragédia terceirizada
Tema de projeto de lei em tramitação no Senado e aplaudida no ano passado por assessores do governo Temer como a solução dos problemas crônicos dos presídios, a participação de…
Ministro determina que alteração na Lei das Teles volte ao Senado
Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o Projeto de Lei 79/2016, que modifica a Lei Geral das Telecomunicações beneficiando as empresas privadas, retornará para…
Reforma da Previdência é foco das manifestações da Frente Brasil Popular em março
A Frente Brasil Popular (FBP) focará suas próximas ações no combate a proposta de reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB). A articulação de organizações encampa…