Papa Francisco: “O sistema econômico já não aguenta mais”
O Papa Francisco assegurou ontem que o sistema econômico mundial "já não aguenta mais". Em uma entrevista concedida ao jornal espanhol La Vanguardia, o Sumo Pontífice afirmou que, no centro…
OAB/SE debate Reforma Política com empresarios
O convidado deste mês do Fórum Empresarial foi o presidente em Sergipe da Ordem dos Advogados do Brasil, Carlos Augusto Monteiro. Na pauta da reunião-almoço, ´O Projeto da OAB para…
CCJ do Senado analisa PEC que propõe aumenta número mínimo de assinaturas para criação de partidos
Está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o número mínimo de assinaturas de eleitores exigidas para a criação…
Eleições: seis partidos ainda precisam indicar candidatos à Presidência
Pelo menos seis partidos ainda precisam definir, até o dia 30, os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República ou que nomes vão defender no pleito de…
Importância da reforma política é unanimidade em debate do Simpósio Judiciário e Imprensa
Magistrados e jornalistas debateram, ontem, as eleições de outubro e as necessidades do sistema político brasileiro, durante a quinta edição do simpósio Judiciário e Imprensa. O evento foi realizado em…
Manifesto de Juristas e Acadêmicos em favor da Política Nacional de Participação Social
“Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” art. 1º. parágrafo único, da Constituição da República Federativa do…
Justiça com Controle Popular
O avanço do neoliberalismo e o papel do Judiciário A expansão do neoliberalismo nos países ditos “periféricos” veio acompanhada de um impressionante retrocesso em termos de direitos conquistados pelos trabalhadores.…
500 Comitês do Plebiscito já foram criados em várias regiões do Brasil
Plenárias de Lançamento de Comitês, Cursos de Formação, reuniões, oficinas, palestras e atividades nas principais cidades e regiões de todo o Brasil! Esse foi o contexto do Plebiscito Constituinte…
Orçamentos temáticos: de olho no orçamento público federal com a lente dos direitos
O orçamento público nos fornece boas pistas sobre o que está sendo feito pelo governo para garantir e proteger direitos de grupos da população: indígenas, quilombolas, ribeirinhos, população GLBT,…
Em defesa de uma reforma política e dos conselhos populares
Ronaldo Pagotto, advogado e militante da Consulta Popular. No último dia 26 de maio do Diário Oficial da União publicou o Decreto 8243/2014, que institui o Política Nacional de Participação…