A Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDH vêm convidá-los/as para o Seminário Nacional: A democratização do sistema de…
Por Thiago Thobias* Em 10 de dezembro deste ano completam-se 70 anos “Convenção Nacional do Negro”, evento realizado em duas etapas. A primeira aconteceu em São Paulo em 1945 e…
Cerca de 200 juristas pretendem entregar, na quarta-feira (10), à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de…
Apesar de estar incluída na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da reforma política, a instituição de uma cota de gênero para que o Congresso Nacional e os parlamentos…
O seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”, ocorrido no Museu da República (Rio), nos últimos dias 07 e 08 de maio de 2015, foi marcado pelo…
A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político há mais de 10 anos vem promovendo debates e formulando propostas para uma Reforma que possa atender aos…
Nada menos do que 71 deputados federais mudaram de voto de um dia para o outro e, sob pressão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovaram na noite de quarta-feira…
A Câmara dos Deputados aprovou, por 452 votos a 19, na noite desta quarta-feira 27, o fim da reeleição para cargos executivos no Brasil, como presidente, governador e prefeito. A mudança…
Um dia depois de rejeitar a inclusão do financiamento empresarial de campanha na Constituição, a Câmara dos Deputados organizou uma manobra e colocou o tema em votação novamente como parte…
A Câmara dos Deputados decidiu, na noite desta terça-feira 26, que não irá incluir na Constituição a permissão de financiamento de pessoas jurídicas e empresas a candidatos e partidos. Na…
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