Convite: Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos




A Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDH vêm convidá-los/as para o Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos.

Estamos caminhando para somar diferentes iniciativas que ampliem os processos de construção de uma sociedade democrática, que exige, entretanto, uma reforma do sistema político ampla, que expanda a democracia nas suas distintas possibilidades: direta, representativa e participativa. Uma reforma que abarque o estado em sua complexidade, que coloque no foco, todos os poderes, em seus diferentes níveis, que não se dirija apenas ao Executivo e Legislativo, mas também coloque no horizonte o Sistema de Justiça. Composto por instituições da administração pública brasileira, o Sistema de Justiça também deve fazer parte das respostas aos anseios dos brasileiros e brasileiras, incorporando mecanismos que sejam capazes de torná-lo mais plural e de dar eco às vozes que demandam direitos e participação popular!


Diante desse cenário, após a realização de duas atividades preparatórias, estaremos construindo o Seminário Nacional “A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos” com os objetivos de oportunizar um debate amplo sobre a democratização do sistema de justiça e a sua relação com as reformas estruturais que o Brasil precisa; definir agenda, conteúdos e estratégias de incidência política nos debates sobre a democratização do sistema de justiça; e criar espaço de diálogo entre diferentes e diversos sujeitos políticos sobre o tema.

 

Segue a programação:

Programação

22/06/2015

9.00

Mesa de Abertura

Representantes da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política

Representante da JusDh

Representantes da UNB, Ministério da Justiça (SRJ/SAL), Anadep, Anadef, AJD, MP/CNMP, OAB

10:00

Painel 1: O que é o sistema de justiça e por que democratizá-lo?

Salomão Ximenes* – UFABC/JusDh

Mariana Trotta* – Mariana Criola/UFRJ/JusDh

Carlos Frederico Marés* – PUC/PR

11.00

Debates

12.30

Almoço

14.00

Painel 2: A história do Judiciário brasileiro e as experiências de países da Europa, EUA e América Latina

Painelistas:

Kenarik Boujikian* – TJ/SP – AJD

Fernando Antonio de Carvalho Dantas* – UFG

Representante do Observatório de Justiça Brasileira*

15:00

Debates

16:00 – 16:15

Intervalo

16:15

17:15

Painel 3: O que alimenta um judiciário conservador?

Painelistas:

Deputado Federal Alessandro Lucciola Molon*

Marcos Vasconcelos* – Consultor Jurídico

Pesquisador da Conectas

17:15

Debates

18:30

Encerramento 1º dia

23/06/2015

9:00

Painel 4: Qual a relação entre as reformas estruturais e a democratização do sistema de justiça?

1º momento:

–  Reforma do Sistema Político

José Antonio Moroni – Inesc/Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

–   Direito a Cidade e Reforma Urbana

Representante do Fórum Nacional de Reforma Urbana

–  Democratização da Comunicação

Bia Barbosa* – Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

–  Reforma Agrária

Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

2º Momento:

–   Combate ao Machismo

Guacira Cesar Oliveria* – CFEMEA – AMB

–   Combate ao Racismo

Jurema Wernek* ou Lucia Xavier* – Criola – AMNB

– Combate a Homofobia

Erika Lula de Medeiros* – CEDECA – RENAP

– Povos Índígenas e Comunidades tradicionais

Paulino Montejo* – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Representante da Conaq

3º momento:

José Geraldo de Sousa Junior – UNB

12:30 – 14:00

Almoço

14:00 – 16:00

Grupos de trabalho: Na luta pela democratização da justiça: um debate sobre nossas agendas e estratégias

Facilitadores:

Luciana Pivato – JusDh – Terra de Direitos

Rodrigo de Medeiros – JusDh – Renap

18:00 h

Encaminhamentos finais

Encerramento

 

Notas:

Ø Painel 1: Painel visa apresentar ao público conceitos e informações gerais sobre o que consiste e por que é fundamental lutar por mais democracia nos espaços do sistema de justiça. Tratar das heranças da ditadura, dos avanços da CF de 88 e do que ainda precisamos enfrentar quanto à inadequação dessas estruturas na construção de nossa democracia.

Tempo de apresentação: 20 minutos cada painelista

Ø Painel 2: Painel propõe tratar dos reflexos das opções políticas institucionais na formação e desenvolvimento do Poder Judiciário. Além disso, verificar outros modelos de Judiciário (EUA, Europa e América Latina) e principais as diferenças em relação ao formato brasileiro, em especial quanto aos Tribunais Constitucionais.

Tempo de apresentação: 20 minutos cada painelista

 

Ø Painel 3: Pretende-se debater: como um Legislativo conservador alimenta um Judiciário conservador?  E como a estrutura e organização do judiciário favorece sua cultura conservadora?

Tempo de apresentação: 20 minutos cada painelista

 

Ø Painel 4: O painel será realizado em três momentos. Nos dois primeiros, os painelistas apresentarão as perspectivas das reformas estruturais identificadas em sua relação com o sistema de justiça. No terceiro momento, pretende-se apresentar a relação entre essas estruturais e a luta pela democratização do sistema de justiça.

Tempo de apresentação: 10 a 15 minutos cada painelista do primeiro e segundo momentos. 20 a 25 minutos painelista do terceiro momento.

Ø Grupos de trabalho: Momento para identificação e debate sobre as agendas possíveis, tais como Reforma da Loman, Indicação de Ministros e Conselheiros, STF, CNJ, Ações Afirmativas, Ouvidorias Externas, etc.

· Grupos de trabalho:

ü Judiciário

ü Ministério Público

ü Defensoria Pública

ü Advocacia

ü Segurança Pública – Desmilitarização da Polícia

ü Transversais: Ações Afirmativas



Data: 22 e 23 de junho de 2015

Local: UNB , Brasília – DF




Atenciosamente,


José Antonio Moroni

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político/Inesc


Luciana Pivato

Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDH)/Terra de Direitos

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