Mariana Trotta, professora da UFRJ, apontou na primeira do Seminário sobre a democratização do sistema de justiça, para a sub-representação dos negros e negras na composição do Poder Judiciário…
Na mesa em que se tratou das experiências do sistema de justiça nos países latinos, europeus e nos Estados Unidos, o Doutor em Direito pela UNB, Gladstone Leonel Silva,…
Um dia depois de rejeitar a redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos…
A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira 1º a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos,…
Em entrevista na abertura do Seminário “A democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que nós precisamos”, o representante da OAB, Cézar Britto,analisou a necessidade de aproximar…
No Seminário organizado pela plataforma dos movimentos sociais e a JusDH, entre os dias 22 e 23 de junho, o Professor da UNB,José Geraldo, fez uma apresentação sobre a…
A Deputada Federal, Érika Kokai (PT-DF), esteve presente na terceira mesa do Seminário sobre a Democratização do Sistema de Justiça, promovido pela JusDH e pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela…
Na manhã da terça-feira (23), o Seminário pela democratização do sistema de justiça, se concentrou no debate com os diferentes movimentos sociais e organizações políticas para discutir quais são…
Não à toa, o professor e jurista José Geraldo de Sousa Junior considera que o "Direito é uma coisa muito séria para ser tratado só por juristas". A fala…
Militante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos defende participação popular Com a aprovação do Projeto de Lei 4330, conhecido como PL das terceirizações, um novo momento se…
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