Entenda as discussões sobre o Estatuto do Desarmamento
A Comissão Especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), em vigor desde 2003, aprovou nesta terça-feira 27 o texto do deputado e relator Laudivio Carvalho (PMDB-MG)…
Seminário discute desafios e conquistas da reforma da Justiça no Brasil
Fórum Justiça tem o prazer de convidá-lo (a) para participar do Seminário “A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva latino-americana”,…
Mobilização contra PEC 215 bloqueia estradas no país
A mobilização nacional contra a PEC 215, levou diversas comunidades indígenas a firmar pontos de bloqueios em vários estados do país, durante a última terça-feira (27). Um dos pontos…
Processo do MPE é um “atentado contra a democracia”, diz apoiador do PSOL
Lucas Mourão (foto), 26, advogado e sócio do escritório Flora, Matheus e Mendonça Advogados Associados, é um dos casos mais destacados. Ele foi informado sobre seu processo em agosto,…
“A política deve ser uma atividade pública, não pode ser financiada por dinheiro privado”, diz ativista
Depois de muitos meses de espera, a sociedade pôde comemorar uma decisão que é capaz de mudar o rumo das campanhas políticas no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF)…
De olho nas experiências regionais: por diversidade e participação no processo de indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal
Leonardo Avritzer, Marjorie Marona e Matheus Miranda – Observatório da Justiça Brasileira/UFMG O desenho constitucional legado do processo de redemocratização ampliou o conjunto de temas de natureza constitucional passíveis de…
Relatório da reforma política no Senado defenderá fim de doação empresarial
Projeto de Emenda a Constituição da reforma política (PEC 113/2015) do Senado deverá ser encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça da Casa pelo relator Raimundo Lira (PMDB-PB) sem…
“O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA
Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da Organização dos Estados…
“O meu povo está sofrendo genocídio no Brasil”, afirmou líder indígena em audiência na OEA
Organizações da sociedade civil cobraram a responsabilidade do Estado brasileiro sobre o massacre de indígenas durante uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Cidh), da Organização dos Estados…
Semana pela Democratização da Comunicação em 13 estados
Debates, audiências, atos e atividades culturais serão realizados entre 14 e 21 de outubro, em todo o país. Confira os detalhes e participe! A Semana Nacional pela Democratização da Comunicação…