Rosa Weber nega liminar contra financiamento privado de campanha
A ministra Rosa Weber negou, em despacho na noite desta terça-feira 16, liminar pedida por parlamentares de PT, PCdoB, Psol, PSB, PPS e Pros, em mandado de segurança impetrado…
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O colegiado discutiu o Projeto de Lei 4026/04, que determina que a operação de emissoras em rede não poderá alcançar audiência nacional superior a 50% dos lares, em qualquer horário…
Apesar do perfil conservador do Congresso, uma parcela considerável dos parlamentares da Câmara dos Deputados conseguiu vencer o debate e rejeitar emenda à PEC da reforma política (182/07) que previa a…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos: vereadores, deputados, prefeitos, senadores,…
Adilson Paes de Souza é um cara que pode narrar as fissuras de uma das maiores instituições do Estado brasileiro sob uma perspectiva única: de quem esteve lá dentro.…
Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (11/6): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de…
A Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDH vêm convidá-los/as para o Seminário Nacional: A democratização do sistema de…
Por Thiago Thobias* Em 10 de dezembro deste ano completam-se 70 anos “Convenção Nacional do Negro”, evento realizado em duas etapas. A primeira aconteceu em São Paulo em 1945 e…
por Chico Alencar A Iniciativa Popular de Lei pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (que ganhou na Câmara dos Deputados a forma do Projeto de Lei 6316, de…
Cerca de 200 juristas pretendem entregar, na quarta-feira (10), à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de…