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Rosa Weber nega liminar contra financiamento privado de campanha

  A ministra Rosa Weber negou, em despacho na noite desta terça-feira 16, liminar pedida por parlamentares de PT, PCdoB, Psol,  PSB, PPS e Pros, em mandado de segurança impetrado…

Continue lendoRosa Weber nega liminar contra financiamento privado de campanha

Especialistas defendem limites para a concentração econômica na mídia

O colegiado discutiu o Projeto de Lei 4026/04, que determina que a operação de emissoras em rede não poderá alcançar audiência nacional superior a 50% dos lares, em qualquer horário…

Continue lendoEspecialistas defendem limites para a concentração econômica na mídia

Câmara rejeita unificação das eleições

Apesar do perfil conservador do Congresso, uma parcela considerável dos parlamentares da Câmara dos Deputados conseguiu vencer o debate e rejeitar emenda à PEC da reforma política (182/07) que previa a…

Continue lendoCâmara rejeita unificação das eleições

Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos: vereadores, deputados, prefeitos, senadores,…

Continue lendoCâmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos

Redução da maioridade penal revela doutrina conservadora de segurança

  Adilson Paes de Souza é um cara que pode narrar as fissuras de uma das maiores instituições do Estado brasileiro sob uma perspectiva única: de quem esteve lá dentro.…

Continue lendoRedução da maioridade penal revela doutrina conservadora de segurança

Câmara discutirá regulação econômica da mídia na próxima semana

Duas propostas importantes para a democratização da comunicação no Brasil serão discutidas em audiência pública na Câmara dos Deputados na próxima semana (11/6): os projetos de lei (PL) 4026/2004, de…

Continue lendoCâmara discutirá regulação econômica da mídia na próxima semana

Convite: Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos

A Plataforma dos movimentos sociais pela Reforma do Sistema Político e a Articulação Justiça e Direitos Humanos - JusDH vêm convidá-los/as para o Seminário Nacional: A democratização do sistema de…

Continue lendoConvite: Seminário Nacional: A democratização do sistema de justiça e as reformas estruturais que precisamos

Reforma política: para quê? E para quem?

Por Thiago Thobias* Em 10 de dezembro deste ano completam-se 70 anos “Convenção Nacional do Negro”, evento realizado em duas etapas. A primeira aconteceu em São Paulo em 1945 e…

Continue lendoReforma política: para quê? E para quem?

A luta por uma reforma política democrática tem que continuar!

  por Chico Alencar A Iniciativa Popular de Lei pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (que ganhou na Câmara dos Deputados a forma do Projeto de Lei 6316, de…

Continue lendoA luta por uma reforma política democrática tem que continuar!

Juristas alertam sobre inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado

Cerca de 200 juristas pretendem entregar, na quarta-feira (10), à ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber manifesto público contra a aprovação da emenda que constitucionaliza as doações de…

Continue lendoJuristas alertam sobre inconstitucionalidade de manobra de Cunha por financiamento privado
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