Entrevista: “Precisamos descolonolizar o nosso Judiciário”
Na mesa em que se tratou das experiências do sistema de justiça nos países latinos, europeus e nos Estados Unidos, o Doutor em Direito pela UNB, Gladstone Leonel Silva,…
Com nova manobra de Cunha, Câmara aprova redução da maioridade penal
Um dia depois de rejeitar a redução da maioridade penal, a Câmara dos Deputados analisou o tema novamente e decidiu, nesta quinta-feira 2, diminuir de 18 para 16 anos…
Câmara rejeita redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados rejeitou na madrugada desta quarta-feira 1º a proposta de redução da maioridade penal (PEC 171/93). O texto determinava que adolescentes pudessem ser punidos como adultos,…
Cézar Brito: “O Judiciário e os seus membros precisam se sentir parte da sociedade!”
Em entrevista na abertura do Seminário “A democratização do Sistema de Justiça e as reformas estruturais que nós precisamos”, o representante da OAB, Cézar Britto,analisou a necessidade de aproximar…
“Precisamos recompor a relação entre o Estado e a sociedade”
No Seminário organizado pela plataforma dos movimentos sociais e a JusDH, entre os dias 22 e 23 de junho, o Professor da UNB,José Geraldo, fez uma apresentação sobre a…
Erika Kokai: “Nós vivemos um período complicado para a nossa democracia”
A Deputada Federal, Érika Kokai (PT-DF), esteve presente na terceira mesa do Seminário sobre a Democratização do Sistema de Justiça, promovido pela JusDH e pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela…
A agenda política dos movimentos sociais e a mudança do sistema de justiça
Na manhã da terça-feira (23), o Seminário pela democratização do sistema de justiça, se concentrou no debate com os diferentes movimentos sociais e organizações políticas para discutir quais são…
Necessidade de transformações estruturais e do Sistema de Justiça são discutidas em Seminário Nacional
Não à toa, o professor e jurista José Geraldo de Sousa Junior considera que o "Direito é uma coisa muito séria para ser tratado só por juristas". A fala…
“O povão fica de fora, não participa das decisões”
Militante do Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos defende participação popular Com a aprovação do Projeto de Lei 4330, conhecido como PL das terceirizações, um novo momento se…
O Poder Judiciário no Brasil, por Fábio Konder Comparato
O PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL[1] Fábio Konder Comparato[2] .A função judiciária é essencial a toda organização política. Foi a partir da instituição dos juizados reais na Baixa Idade Média,…