Atividade foi realizada pela Plataforma Dhesca, Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político e Ceap
As mobilizações sociais e ferramentas participativas são os vetores centrais de defesa de um sistema verdadeiramente democrático. Desta premissa, partiram as intervenções feitas por Jolúzia Batista, integrante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, e Jorge Gimenez, do Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) de Passo Fundo (RS), feitas na tarde desta segunda-feira (5) durante atividade autogestionada da 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília (DF).
Na oficina, intitulada “Saúde e Democracia”, Jolúzia Batista (que também integra o Centro Feminista de Estudos e Assessoria – CFEMEA) apresentou elementos sobre as mobilizações recentes das mulheres brasileiras em defesa da democracia frente à ofensiva conservadora antidireitos – incluindo o direito à Saúde –, a exemplo da Primavera Feminista, em 2015, e de mobilizações nacionais marcadas para o próximo período, como o Encontro das Mulheres Indígenas e a Marcha das Margaridas, que acontecem na semana que vem na capital federal.
Para ela, a precarização das políticas de Saúde atinge a população feminina tanto no sentido do adoecimento quanto na direção de reposicionar as mulheres, obrigando-as voltar para tarefas “do cuidado” que o Estado deixará de ofertar. “Querem que façamos a volta ao lar, à economia do cuidado que faz com que países acumulem riqueza, que não é reconhecido pelo PIB”, aponta. A dimensão política que a experiência do religioso ganhou no Brasil, segundo Batista, fortalece uma ideologia conservadora que fomenta a retirada de direitos. “O debate sobre DSTs e AIDS desapareceu, por exemplo”. Ainda segundo a ativista, vivemos um momento de “desdemocratização”, que envolve a mercantilização da política e enfraquece o sistema democrático, com arranjos no sistema político para fazer prevalecer uma ordem de privilégios.
Participação em risco
“Pra quem está discutindo experiência participativa do SUS no controle social, caminhamos a passos largos no sentido do retrocesso da democracia”. A síntese feita por Jorge Gimenez partiu do resgate histórico de processos participativos em relação à Saúde no Brasil, desde a mobilização pré-Constituinte, e que agora estão em risco, porque não houve consolidação real da democracia (os direitos conquistados não foram implementados para toda a população).
“No Brasil, fortalecemos as instituições, com elementos mínimos da democracia funcionando, e fortalecemos democracia participativa, a exemplo da área da Saúde. Há conselhos nos níveis municipais, estaduais e nacional. Se tem um lugar onde as pessoas se reúnem uma vez por mês pra falar de saúde, é o conselho municipal. Como estamos retrocedendo tanto se Brasil fez avanços significativos no último período? É preciso rediscutir a democracia e fortalecer outro debate dentro de uma perspectiva pluralista”, concluiu.