A recente medida do Congresso argentino de aumentar em 47% os vencimentos de parlamentares em relação ao mês de outubro reacendeu no país uma antiga polêmica: a disparidade entre os ganhos de políticos tradicionais e o salário médio da população. A questão abarca toda a América Latina. Na região, o Brasil lidera o ranking de maiores rendimentos pagos a deputados e senadores – R$ 33.763. O país é seguido por Chile, Colômbia e México.
No Brasil, o valor pago a congressistas equivale a quase 40 vezes o salário mínimo, de R$ 880. O valor praticamente triplica quando considerados os cerca de R$ 50.000 que deputados recebem como auxílio-moradia, passagens e ajuda de custo – além de terem direito a cinco voos mensais e R$ 97.116 para pagarem até 25 funcionários vinculados aos seus gabinetes. Já os senadores, além dos salários, recebem ainda R$ 69.000 como apoio às atividades legislativas, bem como R$ 159.000 para gastos com até 55 assessores. As informações são do jornal El País.
No segundo lugar, os membros do Legislativo chileno recebem salários equivalentes a R$ 32.640. Tal como no Brasil, ao valor são adicionadas verbas para passagens áreas, gastos com automóveis, gasolina e material de escritório. A Colômbia ocupa o lugar seguinte: seus parlamentares recebem R$ 30.080, sem contar os adicionais, enquanto o salário mínimo é de aproximadamente R$ 750.
Abaixo dos três primeiros está o México, com salário líquido dos congressistas no patamar de R$ 22.400, montante que chega a R$ 48.000 quando levadas em conta as verbas adicionais. O salário mínimo no país é um dos mais baixos dos países latino-americanos, valendo R$ 320.
Argentina
O aumento aos parlamentares argentinos ocorre em meio a situação econômica delicada no país. O salário mínimo fixado em maio ficou três mil pesos abaixo da cesta básica medida pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos. A última medição oficial, de setembro, apontou que mais de um terço (32%) dos argentinos se encontram em situação de pobreza. Estimativas independentes da Universidade Católica da Argentina indicam que, desde janeiro de 2016, 1,4 milhão de pessoas tiveram suas condições de vida deterioradas, caindo abaixo do limite da pobreza.
Apesar das promessas de Mauricio Macri, baseadas em um programa de corte de investimentos públicos e arrocho fiscal, a inflação persiste no patamar dos 40%. De acordo com parte da oposição ao seu governo, o valor dos salários caiu 10%, ao passo que o das aposentadorias recuou 15%.
Neste contexto, agravado pela recusa de Macri em negociar com sindicatos, o reajuste aos congressistas, pactuado entre as duas Casas legislativas, gerou polêmica na sociedade argentina. O aumento de 47% se soma a outro, de 31%, aplicado em março.
Ao contrário do ocorrido em março, os congressistas não aumentaram seu salário básico desta vez, preferindo incrementar o valor das verbas extraordinárias. Os ganhos dos parlamentares passarão a somar o equivalente a R$ 8.320, mais um salário de R$ 17.920. Somados, um membro do Legislativo argentino poderá ganhar até R$ 26.240, montante que equivale a 15 salários mínimos, que se encontra no patamar de R$ 1.718.
Edição: José Eduardo Bernardes