Alexandre de Moraes troca composição da Comissão de Anistia e nomeia simpatizantes da Ditadura Militar

Alexandre de Moraes, o ministro golpista da Justiça acusado de ter relações escusas com o PCC trocou quase todos os membros da Comissão de Anistia, órgão do Estado brasileiro responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar. Em portaria publicada no DOU, 19 dos 24 membros foram trocados.

Uma intervenção feita dessa forma é inédita desde que a Comissão foi criada, no governo FHC. Desde o início, o órgão é composto por conselheiros e conselheiras com histórico de atuação na área de direitos humanos e os eventuais desligamentos sempre ocorreram por iniciativa dos próprios membros. Alguns, inclusive, permaneciam desde o governo Fernando Henrique. Isso sempre reafirmou a compreensão de que a Comissão de Anistia é um órgão de Estado e não de governo. As nomeações sempre foram feitas depois de consulta à sociedade civil, preocupação que não ocorreu ao “governo” Temer.

O Movimento por Verdade, Memória, Justiça e Reparação denuncia que, dentre os membros nomeados por Moraes, estão pessoas vinculadas doutrinariamente ao polêmico professor de Direito Constitucional da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conhecido teórico e apoiador da ditadura civil-militar instaurada no Brasil em 1964, por ele denominada “Revolução de 1964” e escreveram um livro em sua homenagem

Segundo informações do jornal O Globo, um dos novos membros é suspeito de ter sido colaborador da Ditadura. Paulo Lopo Saraiva aparece em documentos da SNI como um dos militares que colaborou com o regime.

Caso as correntes ideológicas expostas acima realmente tenham influência nas decisões tomadas pela Comissão, será um desmonte de um trabalho de décadas e uma distorção da finalidade para a qual o órgão foi criado. Nomear simpatizantes da Ditadura é uma afronta é um desrespeito às vítimas e familiares do regime que matou e torturou milhares de brasileiros e roubou a nossa democracia e liberdade.

Deixe uma resposta

Fechar Menu