Será instalada, nesta semana, pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a comissão especial que irá discutir um modelo de parlamentarismo no Brasil. Ela terá como relator o senador José Serra (PSDB-SP).
Serra tentará desenhar, num prazo relativamente curto, o modelo de um “parlamentarismo à brasileira” ou “semipresidencialismo”, como foi definido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso há pouco mais de uma semana. Nesse modelo, o presidente preserva várias prerrogativas do cargo, mas cabe ao primeiro-ministro, indicado pelo Congresso, a tarefa de montar um gabinete – o que, na visão dos senadores, estancaria as crises políticas.
O grupo de senadores mais próximo a Renan avalia que as saídas que vêm sendo colocadas até agora não são satisfatórias. A renúncia da presidente Dilma Rousseff é incompatível com a sua personalidade e com o legado que ela pretende deixar para a História: o de uma presidente que permitiu o combate à corrupção e salvaguardou a democracia em seu momento mais delicado. O impeachment sem crime de responsabilidade seria lido pela sociedade como um golpe. Portanto, a única solução que preserva a institucionalidade seria a a instituição do parlamentarismo.
Discussão no STF
Nesta quarta-feira, o tema será discutido também no Supremo Tribunal Federal, quando os ministros discutirão uma questão levantada pelo hoje ministro Jaques Wagner, quando ainda era deputado federal. Wagner questionava se o tema poderia ser proposto pelo Congresso, no âmbito de uma reforma política, sem a necessidade de consulta popular.
Em 1993, quando houve o plebiscito sobre o parlamentarismo, ele foi rejeitado pela população por ampla maioria. No Congresso, no entanto, avalia-se que a discussão hoje estaria madura diante da gravidade da crise, que expôs a falência do chamado “presidencialismo de coalizão”.