Na última terça-feira (12) foi lançada a campanha contra o Caixa 2, com 46 organizações, entre elas a OAB, CNBB e MCCE. Entrevistamos Luciano Santos, integrante do MCCE que nos explicou o funcionamento desta campanha já nessas eleições municipais de 2016.
Na última terça-feira, a OAB, CNBB, MCCE e mais 43 entidades lançaram uma campanha que visa aumentar a fiscalização sobre a formação do famoso “Caixa 2” nas campanhas eleitorais. Nos explique como será formatada a operacionalização dessa campanha e qual o seu objetivo?
Após conseguir junto ao STF o afastamento das doações empresarias para as campanhas, as entidades que compõe a Coalizão se sentem responsáveis também em acompanhar e fiscalizar o efeito deste resultado, sendo que uma das justificativas para aqueles que defendiam a manutenção das doações empresarias de que o Caixa 2 continuaria e seria intensificado, assim, o esforço agora é fiscalizar as arrecadações e gastos de campanha para se evitar que candidatos inescrupulosos utilizem dinheiro proibido nas campanhas e assim desequilibrem o pleito.
O MCCE já dispõe de um conjunto de comitês espalhados pelo pais para fiscalizar a compra de votos e a lei da ficha limpa e desta ideia surgiu uma provocação do Min. Dias Tofolli em um seminário na OAB de resgatar estes comitês para também fiscalizar o Caixa 2 de campanha.
A OAB respondeu prontamente colocando as Seccionais e Subseções para integrar estes comitês e articular este trabalho, sugerindo as demais entidades da Coalizão da Reforma Política que façam o mesmo.
A campanha abarcará alguma iniciativa legislativa para criminalizar a formação do Caixa 2?
Existe um esforço em apoiar alguns projetos que já tramitam no Congresso de iniciativa de parlamentares de diversos partidos que visam criminalizar o Caixa 2 de campanha, mas como isto depende da tramitação no parlamento e diante das possíveis dificuldades, o trabalho de fiscalização será feito, denunciados os candidatos que se utilizarem deste expediente em suas campanhas e serão utilizadas as regras eleitorais e correlatas para se enquadrar os infratores.
De que forma as entidades pensam em atingir a população em relação ao combate na formação do caixa 2, a exemplo do que foi feito, por exemplo, na Lei do Ficha Limpa?
A ideia é orientar o eleitor a não votar em candidato que visivelmente está usando recursos indevidos nas campanhas, convocar a população para colaborar na fiscalização e fazer campanhas institucionais maciças nas redes sociais e na imprensa como um todo para que todos possam saber e combater este mal.