O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na região Norte. É o que mostra um balanço anual da questão agrária divulgado nesta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A CPT ressalva, no entanto, que os dados são parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informaçães provenientes do trabalho in loco, o que deve ser concluído no fim do mês. O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos.
Os maiores números de mortes foram registradas em Rondônia (21) e no Pará (19). O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco membros mortos a golpes de facão e tiros em fevereiro do ano passado.
“O Norte do país é um barril de pólvora”, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais. “Além do avanço do agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015 tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o prosseguimento de grandes emprendimentos de mineração e energia e a diminuição no número de assentamentos e demarcações.”
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reconheceu o aumento das tensões no meio rural no ano passado, mas informou que, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), foram 16 as mortes em decorrência de conflitos no campo em 2015. A discrepância se deve a diferenças de metodologia, pois a OAN contabiliza somente informações oficiais provenientes da Polícia Civil e do Ministério da Justiça.
O MDA afirma que promove uma série de ações para prevenir a tensão no campo, entre elas a assessoria social e jurídica a famílias acampadas. Segundo o ministério, foram feitas 110 operações policiais de combate à violência no campo em 2015, sobretudo em Rondônia, Pará, Tocantins e Maranhão.
O balanço do CPT tem como base o levantamento feito por seus próprio agentes, presentes em todos os estados, com a ajuda de parceiros de outras entidades que atuam no campo, como o MST (Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra). Foram utilizadas também fontes secundárias, como notícias divulgadas nos meios de comunicação.
Dados da entidade mostram que, dos 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, apenas 12 foram julgados.