ÚLTIMO DIA DO SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA DA JUSTIÇA TERMINOU EM DIÁLOGO JUNTO À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

Evento de três dias organizado pelo Fórum Justiça põe em debate o acesso de pessoas em situações de vulnerabilidade ao Poder Judiciário. Autoridades e representantes de movimentos sociais estarão presentes.
O último dia do seminário, organizado pelo Fórum Justiça na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi voltado para os atores do sistema de Justiça. Na parte da tarde, aconteceu apresentações e encaminhamento de demandas para os representantes institucionais presentes, dentre eles o Defensor Público Geral da União, Haman Tabosa. As propostas apresentadas perpassam pela democratização da Justiça do país. Uma delas diz respeito a Defensoria Pública da União pensar, em conjunto com outras entidades e com a participação de representantes de povos indígenas, em cursos avançados para elevar o grau de sensibilidade desses profissionais com a referida questão

 

Outro item proposto foi realizar um retiro para formação e vivência alusiva à cultura dos povos que formam a sociedade brasileira. Segundo os componentes da mesa, há uma baixa compreensão para a questão indígena, principalmente. A ideia é fazer uma chamada institucional recomendando às defensorias dos estados para participar de seminários de formação. O conteúdo resultaria de aportes provenientes dos atores envolvidos com essa proposta. A dúvida se deu em relação ao possível desnivelamento entre as instituições do Estado envolvidas. Estariam as instituições em mesmo grau de nivelamento?


O mestrando Vinícius Alves propôs o estágio probatório. “Creio que seja importante estabelecer nas defensorias públicas e instituições similares estágio probatório com vivência em comunidades assistidas. É importante avançar nesse debate para que seja efetivo o estágio probatório”. Vinícius Alvea ainda assinalou: “Precisamos aumentar o número de agentes públicos identificados com essas demandas e que haja mais conhecimentos antropológicos e sociológicos. Não só conhecimentos jurídicos. Uma pessoa que se forma é pautada apenas pelas diretrizes da prova da OAB e pelos concursos públicos. Deveria ocorrer uma mudança na própria cultura das faculdades de direito”.
Em resposta, o Defensor Público Geral da União, Haman Tabosa afirmou que a questão indígena vai “tomar de assalto” as defensorias. “Nosso desafio é que em oito anos estejamos em todas as sessões judiciárias para que atendamos os povos indígenas também”, ressaltou. Em relação aos concursos públicos selecionarem pessoas que estejam inteiradas do assunto e cobrar. “Já cobramos os direitos humanos em nossas provas e levaremos as questões indígenas em maior volume.No caso do estágio probatório teríamos que ter uma forma de identificar o grau de conhecimento sobre as áreas. É uma situação que podemos ver junto com a Corregedoria, que faz a análise”, completou.
Outras propostas inovadoras foram apresentadas, como a implementação de um conselho consultivo formado por representantes de setores acadêmicos, na mesma linha do Conselho Nacional de Justiça.

Deixe uma resposta

Fechar Menu