Plesbiscito Popular e Lei de Mídia Democrática são divulgados na Jornada Nacional de Educadoras Feministas

Com o objetivo de fortalecer a campanha Para Expressar a Liberdade e o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, o SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, divulgou duas ações em curso no movimento de mulheres, durante a Jornada Nacional de Educadoras Feministas, encerrada hoje, 23, no Recife, com a presença de 50 mulheres de mais de 30 organizações feministas do país.
 
Luisabeth Amorim, do Grupo Cactus, e Paula de Andrade, do SOS Corpo, apresentaram a ação "Deixa eu Dizer o Que Penso Dessa Vida", uma iniciativa criada para aprofundar comunicação e feminismo entre mulheres de organizações situadas em bairros e municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR).
 
Segundo Paula, a ação surgiu como uma ideia de várias mulheres, ao final de uma oficina realizada ano passado, pelo SOS Corpo, quando um momento de reflexão foi aberto com a canção que contém esse verso.
 
Ela relembra que "ouvir a canção, ao final da oficina, unificou o sentimento de todas as participantes, como se um grito coletivo saísse das gargantas, depois de refletirmos, entre outras coisas, que a timidez ou o recato das mulheres em espaços públicos não tem nada a ver com uma característica feminina generalizada, como querem nos fazer pensar, ainda hoje". Essa timidez seria, segundo conta da reflexão coletiva feita pelas mulheres, apenas um véu usado para encobrir - como se fosse um traço de individual ou de personalidade - aquilo que todas nós, mulheres, vivemos, e que se reforça sobretudo para as negras. "Sofremos todas, de forma aberta ou subliminar, uma intimidação. Somos intimidadas pela opressão do sistema patriarcal, que juntamente com o racismo e o capitalismo nos faz pensar, desde a infância, ou que 'não sabemos falar' ou que expor nossas críticas 'não é de bom tom'".
 
Assim, em poucos dias, Cris Cavalcanti, da troça lésbico feminista Ou Vai ou Racha, que tinha companheiras nessa oficina, criou uma imagem para uma camiseta, que foi produzida pelo Grupo Cactus, e que está se espalhando pouco a pouco entre grupos de mulheres que estavam na oficina e que desejaram dar expressão pública às reflexões sobre direito à comunicação numa perspectiva crítica feminista. Luisabeth Amorim realça, ainda, que ao se pensar na imagem, "também resolvemos que a estampa serviria como meio de divulgar a campanha por uma Lei de Mídia Democrática para além de nossas organizações, incluindo-a como um debate vital entre as militantes do Fórum de Mulheres de Pernambuco". Para ela, a ação ajudará a trazer mais companheiras para as ações de coleta de assinaturas do projeto da Lei de Mídia Democrática, seja a partir próprio movimento de mulheres, seja pela atuação delas em outros movimentos sociais.
 
Na sequência, Joana D'Arc, educadora do coletivo Cunhã Feminista (PB), divulgou o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. A educadora frisou que o Plebiscito é uma das ações estratégicas da Articulação de Mulheres Brasileiras na luta pela democratização do poder, onde também está inserido o debate sobre a democratização da comunicação, no Brasil.
 
De acordo com Joana, essa ação consolida o compromisso de diversas organizações feministas e de outros movimentos sociais com o processo de educação popular que debaterá os problemas do atual sistema político, com enfoque na questão da subrepresentação das mulheres, dos povos negro e indígena, e da população LGBT. Além disso, pretende estimular a elaboração e implementação de condições estruturais e regras que possibilitem, cotidianamente, a paridade nas relações de poder, na perpectiva da construção de um sistema mais democrático.
 
O plebiscito popular acontecerá este ano em todo país na primeira semana de setembro. No momento, integrantes de vários movimentos sociais estão engajadas/os na formação de comitês locais - municípios e estados; escolas; sindicatos; locais de trabalho etc. -, para dinamização de reflexões em todos os lugares e, posteriormente, a instalação do processo de votação com ampla participação popular no país.
 
Jornada
 
A Jornada Nacional de Educadoras Feministas aconteceu de 20 a 23 de fevereiro em sua terceira etapa. De acordo com Paula de Andrade, a intenção do Instituto é seguir divulgando o projeto de Lei da Mídia Democrática e o Plesbiscito Popular ao longo do ano, nas atividades promovidas em Pernambuco e em outros estados do país. "Pretendemos reforçar a coleta de assinaturas para as duas iniciativas entre as participantes de nossas atividades de formação e articulação, inclusive distribuindo folhas de coleta para que elas mesmas possam se somar às iniciativas em suas cidades, se assim desejarem.
 
Confira os materiais das duas campanhas (músicas, vídeos e notícias) que estão sendo produzidos em todo o Brasil nos sites:
 

 

Com o objetivo de fortalecer a campanha Para Expressar a Liberdade e o Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, o SOS Corpo - Instituto Feminista para a Democracia, divulgou duas ações em curso no movimento de mulheres, durante a Jornada Nacional de Educadoras Feministas, no Recife, com a presença de 50 mulheres de mais de 30 organizações feministas do país. 

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Sem reforma política, Brasil vai voltar a eleger apenas representantes dos ricos, diz economista

"Sem política, vamos resolver pelo autoritarismo, que tem governado o Brasil há muito tempo"
 
A tese que o senhor defende demanda uma maior politização das pessoas que ascenderam. O senhor identifica essa consciência?
Pochmann – Eu identifico uma desconexão entre os dirigentes das instituições de representação que temos no Brasil com os cidadãos que ascenderam. E falo de partido político, sindicatos, instituições estudantis, associações de bairros. É natural que esses segmentos imaginem que as razões dessa ascensão decorrem de decisões individuais por não haver politização.Na década de 1970, a ascensão foi muito maior até que a verificada no período atual, em plena ditadura, quando a economia crescia 10% ano e a mobilidade foi mais intensa, porque eram pessoas que vinham do interior, de condições precárias para procurarem emprego na cidade e virar um trabalhador industrial, como o próprio presidente Lula. Porém, esses trabalhadores que ascenderam também conviviam com uma série de insatisfações, moravam na periferia das cidades, sem condições decentes, e essa insatisfação foi muito bem captada pelos movimentos sociais. Mesmo sob a ditadura, tivemos recuperação das instituições estudantis, do movimento sindical, com o nascimento do Novo Sindicalismo, das comunidades eclesiais de base, das associações de bairro. Tudo isso redundou na luta por redemocratização e na nova Constituição. Hoje não vivemos isso. Desde 2003, tivemos mais de 17 milhões de novos empregos abertos no Brasil e a taxa de sindicalização permaneceu estável. Também não caiu, o que é razoável, porque nos EUA e na Europa está caindo. Mas por que os sindicatos não conseguem captar esse novo segmento? Mais de um milhão de jovens ascendeu ao ensino superior por meio do ProUni. Por que eles não estão no movimento estudantil? Tivemos quase 1,5 milhão de novas famílias com acesso à moradia por meio do Minha Casa, Minha Vida. Será que isso fortaleceu a associação dos moradores? Há a necessidade de entender do que se trata esse novo segmento da classe trabalhadora e, ao mesmo tempo, oxigenar as instituições com o objetivo de capturar, do ponto de vista da politização.
 
Quais as perspectivas para os próximos anos para esses novos trabalhadores?
Pochmann – Vivemos uma grande dúvida neste momento, porque os movimentos que tivemos no País desde junho do ano passado ganharam espontaneidade e seguiram desconectados das direções das entidades representativas. Será que é um problema das lideranças que estariam equivocadas? Se for isso é mais simples, basta trocar as direções. Ou será que o problema são as instituições que não dialogam, não se apresentam de acordo com os interesses desses segmentos? Não há uma resposta simples. Tivemos um conjunto grande de manifestações no mundo nos últimos quatro anos e o Brasil foi uma das únicas experiências em que o governo federal chamou para o diálogo e enviou projetos ao Congresso. Se olharmos para outros países, houve apenas e fundamentalmente repressão. O Brasil está fazendo um esforço para compreender essas manifestações e esta é a chave da sustentação das reformas democráticas que o País precisa fazer. Não somos um país de tradição democrática e esses novos movimentos  é que vão liderar o país. É fundamental a aproximação.
 
Diante do atual cenário econômico brasileiro, qual o desafio que os programas sociais como o Bolsa Família devem enfrentar nos próximos anos?
Pochmann – Romper com o ciclo estrutural da pobreza, que fazia com que o filho do pobre continusse sendo pobre porque o pai era pobre. Na medida em que os filhos passam a ter acesso a educação, saúde e a ter mais condições de ascender no sentido ocupacional quebram o ciclo de reprodução da pobreza. Ao mesmo tempo, temos o desafio de fazer o Brasil crescer ampliando o nível de emprego de qualidade. Não temos problema de quantidade - como nos EUA e na Europa -, mas de qualidade. Do mais de 17 milhões de empregos gerados desde 2003, , a maior parte é de até dois salários mínimos R$ 1,4 mil. Isso dá espaço para contratar pessoas que não tinham escolaridade e experiência laboral, mas, olhando o País para frente, precisaremos de empregos que paguem salários mais altos. E esses dependem do ciclo de investimentos que o País precisa ter em portos, ferrovias,e toda a parte de infraestrutura.  Pochmann defende aproximação com movimentos que foram as ruas a partir de junho como forma de ampliar a luta pela democracia
Pochmann defende aproximação com movimentos que foram as ruas a partir de junho como forma de ampliar a luta pela democracia
 
 
Qual o papel da educação nesse processo?
Pochmann – A educação é estratégica, necessária, mas não é suficiente para garantir uma boa inserção individual ou coletiva no mercado de trabalho. O que define a situação do indivíduo no mercado de trabalho é a geração de empregos. Podemos ter um país cheio de doutores, mas se não houver oportunidades, ele continuará desempregado. A educação deve estar combinada com o ciclo de expansão do emprego. O Brasil vai crescer pelo agronegócio ou produzindo com alto valor agregado, alto conteúdo tecnológico? O que define a quantidade e a qualidade de emprego é o ritmo de expansão da economia e que tipo de crescimento está ocorrendo.
 
Como o sr. avalia os governos de Lula e Dilma na relação com a agricultura familiar e com o agronegócio
Pochmann – O Brasil escolheu, até o momento, certo equilíbrio nessas duas situações de agropecuária. Você tem essa agricultura mais exportadora e a agricultura a partir da propriedade familiar, que tem compromisso muito grande com o mercado interno. Ter criado e dado condições para o Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário permitiu atender a interesses muito distintos. Contudo, segue um desequilíbrio muito grande na representação política. O Brasil tem cerca de 40 mil grandes proprietários rurais, que concentram 50% da terra agriculturável  e elegem entre 130 e 140 deputados federais a cada quatro anos. Enquanto a agricultura familiar, com cerca de 4 milhões de famílias, elege entre 10 e 12 deputados. Você tem uma pressão assimétrica no Poder Legislativo, que acaba por interferir em várias modalidades de políticas públicas. O Executivo tem de lidar com essas pressões diferenciadas e as opções que foram feitas necessitaram dar resposta a esse desequilíbrio de representação, sem privilegiar as ações mais voltadas aos pequenos empreendedores.
 
 

Para o economista e professor licenciado da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Marcio Pochmann o Brasil precisa urgente de uma reforma política para mudar o modelo de financiamento, sob risco de voltarmos a um estado de aristocracia, em que só os ricos são eleitos.

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Coalizão acerta agenda na luta pela Reforma Política

Entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas se reuniram nesta segunda-feira (10/02) na sede do Conselho Federal da OAB para discutirem um Plano de Mobilização pela campanha.
 
Um dos pontos de maior evidência no encontro foi a organização da Coalizão nos Estados e a denúncia do risco da aprovação do projeto de “reforma” em andamento na Câmara.
 
Segundo Aldo Arantes, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, pela proposta aprovada na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, cada partido pode decidir se quer ou não quer o financiamento de empresas. Para ele “a proposta da Câmara constitui um grave retrocesso democrático ao país, pois constitucionaliza o financiamento de empresas de uma forma escancarada”. E finaliza, “pelo projeto da Câmara, não há a valorização de projetos dos partidos, nem de propostas dos candidatos, já que quem ganha é quem mais tem recursos financeiros”.
 
Márlon Reis, diretor do MCCE, disse que a campanha tomou corpo e está pronta para ganhar a sociedade do único meio possível: pessoa a pessoa. Para ele, “Não é um projeto de lei o que estamos apresentando, mas um novo compromisso ético".
 
Virgínia Barros, presidente da UNE, disse que é fundamental o debate da proposta no período eleitoral, a criação de comitês estaduais de mobilização e estipular metas de filiação por estados e por entidades.
 
Os representantes das entidades envolvidas na campanha se prontificaram em  convocar seus contatos, seus escritórios locais (estados e municípios) para a adesão à Coalizão.  Para José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, a mobilização deve ser estendida pela Internet, pelas ruas, com barraquinhas de coleta de assinaturas e material informativo.
 
A ordem é ir às ruas!
 

 

 

Entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas se reuniram no dia 10 de fevereiro  na sede do Conselho Federal da OAB para discutirem um Plano de Mobilização pela campanha

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Stedile critica aliança de Dilma com Kátia Abreu e defende reforma política

Um dos principais líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o economista João Pedro Stedile fez críticas à aliança do governo Dilma Rousseff com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), porta-voz dos ruralistas, e defendeu a reforma política para mudar as regras de financiamento de campanhas, em discurso no segundo dia do 6º Congresso Nacional do MST, em Brasília.
"Não adianta ficar falando mal da Dilma. A Dilma pessoalmente é uma coisa, mas outra coisa é o governo Dilma. É um governo de composição e lá dentro tem os banqueiros, tem os empresários, tem a classe média, tem até a Kátia Abreu no governo da Dilma", afirmou Stedile na manhã de hoje.
E completou: "Mas tem também companheiros de esquerda e companheiros que defendem a reforma agrária que temos que valorizar, não podemos botar tudo no mesmo balaio. Mas é um governo de composição de forças antagônicas e num governo assim é difícil avançar".
Stedile deu esse exemplo para defender que o MST se engaje na luta por uma reforma política e criticou o financiamento de campanhas pelo agronegócio. "Sem a democratização do Estado brasileiro, a reforma agrária continua bloqueada. Por isso temos que nos engajar na reforma política, na luta por uma assembleia constituinte para varrer esses picaretas que estão no Congresso [Nacional]. E por isso tem que mudar as regras do financiamento, que é a síntese da reforma política", discursou Stedile.
Outros líderes do movimento que discursaram também assumiram a defesa da reforma política como uma bandeira do MST para os próximos anos. Stedile afirmou que a "reforma agrária clássica já passou" e defendeu um novo modelo, que "não é apenas de distribuir terra", e que integre a produção agroecológica aos assentamentos do MST e o combate aos agrotóxicos.
Defendeu também que o movimento se una aos trabalhadores urbanos na luta pela reforma agrária. "Os camponeses só pesam 20% da população. Só vamos ter reforma agrária se a classe trabalhadora urbana lutar com a gente", disse.
Por último, incentivou a retomada das invasões de terras como principal força do MST. "Não pense que a burguesia vai se assustar com nosso congresso, ninguém bota na imprensa. A burguesia vai voltar a se assustar com nós quando voltarmos a fazer ocupação com mil famílias, com 2.000 famílias. A burguesia vai se assustar com nós quando nós ocuparmos a Monsanto, quando ocuparmos usina. Aí vão nos respeitar", afirmou Stedile.

 

No VI Congresso Nacional do MST, Stédile convoca o movimento para lutar pela Reforma Política

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A Reforma Política: passos para a despatriarcalização do Estado

Diversos movimentos sociais, partidos e outras organizações se reuniram, então, para propor e organizar um Plebiscito Popular para uma Constituinte Exclusiva sobre a Reforma Política. Nesse sentido, é preciso pensar em que tipo de Reforma Política que nós queremos. Nosso objetivo é radicalizar a democracia, ampliando os espaços de participação da população.

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Lançamento da Campanha do Plebiscito Popular por Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no DF e o Planejamento da Campanha

 

 

O  Lançamento da Campanha do Plebiscito Popular por Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político no DF e o Planejamento da Campanha,  acontecerá no dia 8 de fevereiro, na CUT-DF (CONIC - SDS Edifício Venâncio V subsolo – Auditório), a partir das 9h.

 

 

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