Reunidos na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, representantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e da Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político concluíram pela realização conjunta da Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.
A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, construída em torno de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular, propõe o financiamento democrático das campanhas eleitorais, eleições proporcionais em dois turnos, paridade de gênero nas listas de candidatos e o fortalecimento dos mecanismos de participação popular direta, entre outros pontos, e conta com o apoio de 95 entidades, entre as quais a CNBB, a OAB, o MCCE e a Plataforma dos Movimentos Sociais. A Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, integrada por 348 organizações e movimentos nacionais, propõe a consulta popular sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte Exclusiva.
Após os debates de seus representantes, as duas iniciativas se uniram em torno das conclusões que se seguem. As mobilizações de junho de 2013 demonstraram os limites de nosso sistema e configuraram uma crise de representação política em nosso País, colocando na ordem do dia as reformas estruturantes e a necessidade de uma reforma política democrática.
Ambos os proponentes sabem que qualquer mudança no sistema político pressupõe uma ampla mobilização unitária da sociedade, nos moldes do que foi a Campanha das “Diretas Já”.
Eis porque o objetivo comum é mudar nosso sistema político e construir um Estado verdadeiramente democrático, que possibilite as mudanças estruturais necessárias ao País.
Os proponentes têm profunda unidade na identificação dos problemas centrais que impedem um sistema verdadeiramente representativo da maioria da sociedade. Entre eles, a influência do poder econômico nas eleições, um sistema que privilegia pessoas e não propostas para enfrentar os problemas do País, a sub-representação da classe trabalhadora, das mulheres, negros e povos indígenas e a fragilidade dos mecanismos de democracia direta.
Concordando com o papel estruturante de uma Reforma Política, reconhecem que existem conteúdos diferenciados e encaminhamentos institucionais distintos em suas propostas. A Coalizão defende a Reforma Política como pressuposto para as reformas estruturantes, inclusive a eventual convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. A Campanha do Plebiscito Popular concentra suas energias em consultar a população sobre a proposta de convocação de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político, sobre a única pergunta: “você é a favor da convocação de uma Constituinte Exclusiva e soberana do Sistema Político?”
Assim, respeitando as diferenças de futuros encaminhamentos, inclusive no terreno institucional, preservando a organicidade das duas campanhas e suas respectivas autonomias, conclamamos as iniciativas a somarem esforços para construir uma Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, de 1º a 7 de setembro, quando serão coletados os votos do Plebiscito Popular sobre a proposta de uma Constituinte Exclusiva do Sistema Político e intensificada a coleta de assinaturas do Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
Durante a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, as campanhas sairão às ruas para realizar um imenso trabalho pedagógico, somando nossas energias para mudar o Sistema Político, aprofundar a democracia e possibilitar a participação popular.
Brasília, 16 de julho de 2014.
Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas
Campanha Nacional pelo Plebiscito Popular da Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político