62º Coneg debate reforma política

No cerne das manifestações que tomaram conta das ruas das principais capitais do país em junho de 2013, ficaram explícitos os desejos e anseios da população por mudanças efetivas no modelo político brasileiro.

Ao mesmo tempo em que a profusão de bandeiras e reivindicações parecia não ter um rumo certo, ela apontou para a existência de uma nítida insatisfação.

Mas, o que fazer com esse sentimento de mal estar em relação à política?

Esta foi apenas uma das muitas questões levantadas na tarde deste sábado (31/5) durante o debate ocorrido no 62º Coneg da UNE. A mesa intitulada ‘’A luta por uma reforma política democrática’’ propôs diversas reflexões acerca do sistema político que queremos para a nação.

Entre os convidados estavam o representante da secretaria estadual de São Paulo do Plebiscito Constituinte, Thiago Duarte, o ex-diretor da UNE e representante do Psol, Juliano Medeiros, o juiz e representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, e o ex-presidente da UNE e representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aldo Arantes.

‘’As manifestações de junho foram um momento intenso e representaram um salto qualitativo no ânimo político da sociedade em geral. Hoje as pessoas olham para a atividade de rua não só como uma coisa que atrapalha. Aí se iniciou um período de contestação muito fértil para falarmos de reforma política e o plebiscito pela constituinte’’, avaliou Thiago Duarte.

Em sua fala, Juliano Medeiros reforçou a importância das manifestações de junho. ‘’Houve uma mudança no comportamento das pessoas. É isso que temos de observar para sermos capazes de abrir o diálogo e lutar por avanços’’, disse.

 

A instituição de um Plebiscito Popular também foi discutida durante o debate.

A Plenária Nacional dos Movimentos Sociais aprovou em novembro de 2013 a realização de um Plebiscito Popular pela Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. Nele os brasileiros responderão – em urnas espalhadas por todo país – se são ou não a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político.

A Constituinte Exclusiva dá o direito de o povo eleger representantes legais, ou seja, todos eleitos pela sociedade exclusivamente para atuar na Constituinte, que terão o poder de modificar a nossa política, desta forma Congresso e Judiciário poderiam ter suas regras alteradas pela força popular.

‘’Precisamos lutar para que possamos fazer política no Brasil fora do jogo da burguesia, fora do jogo dos poderosos. Nesse sentido, os mecanismos de participação direta da população, tornam-se fundamentais’’, enfatizou Juliano.

Um dos entraves para a formatação de um sistema político mais democrático é o fim do finaciamento privado de campanha.

Para Aldo Arantes esta é a grande máquina de fazer corrupção. ‘’A constituição diz que todo poder emana do povo. Empresa não é povo, logo, como pode participar no processo eleitoral? ‘’, indagou.

Marlon Reis reforçou a falta de representatividade popular no Congresso Nacional.

‘’Temos um Congresso Nacional que possui mais de 270 parlamentares empresários e apenas 91 do movimento sindical. Se não tivermos um congresso representativo, com força popular, não teremos força para aprovar nenhuma mudança. Por isso o fim do financiamento privado – que já foi vitoriosamente considerado inconstitucional pelo Superior Tribunal Federal – é tão importante’’, falou.

Em agosto do ano passado, a UNE juntamente com a OAB, o MCCE e mais 93 entidades do movimento social, lançaram a Coalizão por uma Reforma Política Democrática.

O objetivo é apresentar para a sociedade, entre outras questões, o financiamento democrático das campanhas, corrigindo as distorções no atual sistema de doações eleitorais, que privilegiam somente o poder econômico.

Para que a proposta seja oficialmente apresentada ao Congresso e comece a tramitar, é preciso o apoio de 1% do eleitorado do país (1,6 milhão de assinaturas). Para assinar o textoe saber mais, é necessário acessar o site da campanha www.reformapoliticademocratica.org.br

‘’Precisamos acabar com essa mágica absurda que transforma a minoria em maioria no Congresso Nacional. A reforma política democrática será uma grande bomba-atômica no sistema político brasileiro. Temos que pensar grande, temos que ousar. Não vai haver mudança se não houver uma grande união do povo. Somente assim conseguiremos colocar em pauta e aprovar os avanços que tanto almejamos para o Brasil’’, salientou Aldo Arantes.

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