Menos 244 milhões em caixa…………………………………………………..

 

 

Financiamento de campanhas eleitorais, principalmente, referente a doações provenientes de empresas está inclusa em um constante debate sobre uma reforma política. Tal condição para um candidato pode ser considerada uma vantagem e a intenção da reforma política é proporcionar que os candidatos tenham uma disputa mais igualitária, no que diz respeito aos recursos financeiro.

 O financiamento das campanhas eleitorais é efetuado por meio privado cujos partidos recebem recursos de doações privadas para financiar as campanhas, além também de contar com recursos públicos do fundo partidário.Recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra a contribuição de empresas em campanhas eleitorais, porém a Câmara dos Deputados não está de acordo com a decisão.

O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), classificou como “absurda” a posição do STF. Com a possibilidade de derrubar a posição do STF o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pretende levar ao plenário em maio uma proposta de reforma política que colocará na Constituição a possibilidade de doação por empresas. Há uma crítica constante pela ausência de transparência no financiamento de campanha, que culmina em desvios e fraudes por dinheiro não contabilizado.

Com esse argumento que a ação direta de inconstitucionalidade movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requer no STF o fim das doações por empresas.Por regra o financiamento de campanha no Brasil é público e privado. Pessoas jurídicas podem doar até o limite de 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição e pessoas físicas também podem doar até 10% do seu rendimento. No julgamento da ação da OAB iniciado em dezembro passado no STF, os ministros Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram a favor de mudar a lei e proibir o financiamento por empresas.

Vários parlamentares defendem que as doações de empresas sejam permitidas apenas a partidos. Porém, a Câmara age com o intuito de reverter a posição do STF, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi aprovado um projeto de lei que proíbe contribuições de pessoas jurídicas. Desta forma, se aprovado a proibição de doações empresariais o questionamento seria a capacidade dos candidatos articularem campanhas com recursos a menos, mesmo que os valores gastos em períodos eleitorais.

Presidência

Entre os candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (à época, no PV), teriam apenas R$ 22 milhões, dos R$ 266,1 milhões arrecadados. Esse cálculo, levantado pelo UOL também baseados no TSE, não levou em conta a verba repassada pelas siglas dos candidatos a vice na chapa presidencial para a campanha conjunta.O caixa de campanha da presidente Dilma Rousseff, que recebeu cerca de R$ 135,5 milhões, seria menos de R$ 3 milhões sem as doações de empresas.

Desse valor, R$ 124 milhões foram repassados pelo próprio partido.  No caso de Serra, dos R$ 106,5 milhões, R$ 3 milhões restariam se a proibição às doações por pessoa jurídica estivesse em vigor em 2010. A ex-ministra Marina Silva (PSB), antes no PV, declarou R$ 24,1 milhões e quase todo o montante foi oriundo de pessoa jurídica, porém foi a candidata que mais recebeu doações de pessoas físicas, cerca de R$ 15 milhões.

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