O Supremo Tribunal Federal está votando a validade da lei Ficha Limpa. Buzinaço e apitaço na defesa do projeto acontece em frente ao STF. Quase seis meses após as eleições parlamentares e executivas de outubro de 2010, a mais alta corte do país deve voltar a se manifestar sobre a lei que barrou vários candidatos polêmicos –ainda que alguns deles mais tarde tenham se livrado do bloqueio e hoje estejam em seus cargos.
O caso a ser analisado hoje é o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa. A lei impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições.
Por não ter sido aprovada pelo Congresso um ano antes da votação, conforme exige a legislação eleitoral, os adversários do dispositivo querem que ele valha só para o pleito de 2014. Os patrocinadores da ficha limpa dizem que a iniciativa não mudou as regras.
O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar –preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.
À espera de Fux
Por isso, o grande suspense para a votação desta quarta-feira é sobre o voto do recém-indicado ministro Luiz Fux, que deixou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para integrar o STF a convite da presidente Dilma Rousseff.
O novo membro já fez comentários genéricos elogiando a lei, mas não se definiu sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).
Nos julgamentos anteriores, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.
Veja como está a votação agora (com informações do UOL):
- 21h00 – Fichas-sujas liberados – COnforme previsto após voto do Ministro Fux, STF decide que lei só vale a partir das próximas eleições.
- 18h13 – Fux termina voto, e Dias Tóffoli diz que repetirá decisão contra aplicação da ficha-limpa – Após o voto do ministro Luiz Fux contra a aplicação da lei da ficha-limpa em 2010, o ministro Dias Tóffoli já adiantou que repetirá seu voto contra o uso da medida nas últimas eleições.
- 18h08 – Fux afirma que aplicação da ficha-limpa em 2010 deve ser resistida –
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17h38 – Fux indica voto contra a aplicação da ficha-limpa em 2010 – “O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição”, afirmou Fux no início de seu voto. Ele afirmou que devem ser evitadas surpresas no ano da eleição, como aconteceu com a aprovação da lei pelo Congresso. “O intuito da moralidade é todo louvável, mas estamos diante de uma questão técnica, jurídica.”
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17h27 – STF reabre sessão e Fux começa voto elogiando lei da ficha-limpa – Após mais de 30 minutos de recesso, o Supremo retomou a sessão sobre a aplicabilidade da lei da ficha-limpa em 2010. Recém-empossado, Luiz Fux dá seu voto agora – ele é o único que ainda não emitiu opinião sobre o tema e sua decisão pode definir o placar. “A lei da ficha-limpa é um dos mais belos espetáculos democráticos, posto que é uma iniciativa popular”, disse ele no início do voto.
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16h58 – Buzinaço sem fim diante do STF – O STF está em intervalo, mas as buzinas de manifestantes pela validade da lei da ficha-limpa em 2010 continuam soando.
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16h39 – Relator vota contra aplicar ficha-limpa a eleições de 2010 e STF interrompe sessão – Conforme o previsto, o ministro Gilmar Mendes votou contra a aplicação da lei da ficha-limpa nas eleições de 2010. O Supremo interrompeu a sessão, cerca de duas horas depois da abertura.
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16h36 – Marco Aurélio e Celso de Mello também sinalizam voto contra ficha-limpa
- 16h33 – Dias Tóffoli indica que voltará a votar contra aplicação da ficha-limpa em 2010.
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