O Estado laico e a reforma do Código Eleitoral

Sem a adoção de normas de salvaguarda do laicismo estatal, desde o processo eleitoral, as religiões continuarão a dar o tom de campanhas eleitorais, de decisões políticas, da ação legislativa.…

Continuar lendo O Estado laico e a reforma do Código Eleitoral

Reforma do sistema eleitoral está em tramitação no Senado

O Senado Federal constituiu uma comissão especial para a elaboração de um anteprojeto do um novo código eleitoral

 
 

Estão sendo realizadas nove audiências públicas, em diversas capitais, com o propósito de ouvir da sociedade as suas sugestões para o aperfeiçoamento da legislação eleitoral brasileira.

 
 

Encaminhamos as informações para que as organizações integrantes da ABRACCI se agendem para participar, conforme seu interesse e possibilidades, desses debates.

Continuar lendo Reforma do sistema eleitoral está em tramitação no Senado