Escrito por Ana Gualberto e Camila Chagas, o artigo questiona: Se com a Proclamação da República o estado brasileiro tornou-se laico, porque as religiões de matriz africana sofriam repressão do…
Por Patrícia Rangel - Cfemea - A reforma eleitoral foi aprovada em 16/09, estabelecendo novas regras para as eleições do ano que vem e os futuros pleitos. A última etapa da tramitação do projeto foi realizada em tempo recorde: em 15/09, o projeto passou no Senado e, no dia seguinte, já havia sido votado na Câmara, que rejeitou quase todas as alterações da Câmara Alta e encaminhou o texto final para ser sancionado pelo Presidente da República.
Por Juliana Cipriani - Correio Braziliense -
Desde 1991, 283 projetos foram apresentados com o objetivo de mudar o sistema eleitoral. Mas o ano termina sem alterações profundas.
Escândalos de corrupção, problemas com dinheiro não contabilizado de campanhas eleitorais, trocas de partido e proliferação de legendas de aluguel. Temas que se repetem a cada ano e, ainda assim, não são suficientes para mobilizar os 513 deputados e 81 senadores a votar mudanças na legislação necessárias para restringir práticas que pioram a imagem do sistema político brasileiro. E não é por falta de matéria-prima. Estudo da Câmara dos Deputados mostra que desde 1991 já foram apresentadas 283 propostas para alterar o sistema político e eleitoral do país, entre tentativas de emenda à constituição e projetos de lei. Mais uma vez, os principais temas da tão espinhosa reforma estão parados no Legislativo.
Por ENIO SILVA - Na reforma politico-eleitoral estão colocados alguns tópicos, tais como: a fidelidade partidária (que está em regulamentação pelo poder judiciário), o financiamento público das campanhas eleitorais e a lista partidária (voto na legenda) para o Parlamento.
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