No último dia 2 de agosto, o Brasil começou a acompanhar o desdobramento de um dos escândalos políticos mais noticiados no país: o Mensalão. Em entrevista para o Inesc Notícia,…

As campanhas para vereador/a e prefeito/a já tomam conta das cidades de todo o país. São faixas, bandeiras, carros, adesivos, manifestações nas ruas. Logo, logo começam também as campanhas no rádio…

Nenhuma das 26 Assembleias Legislativas nem a Câmara do DF publica em um mesmo documento o nome de todos os seus servidores e os respectivos vencimentos. A que permite maior detalhamento dos dados é a de Santa Catarina, mas o sistema de buscas exige que seja digitado o nome do servidor para que se tenha acesso a seu salário --o que inviabiliza a identificação de vencimentos fora do padrão.

Todas as outras omitem parte dos dados: ou divulgam apenas a remuneração prevista por função --sem especificar quais benefícios cada funcionário recebe-- ou não disponibilizam dados. A divulgação dos salários de maneira individualizada é prevista pela Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor há cerca de dois meses.

Apesar disso, ao menos em São Paulo o Legislativo está impedido por uma decisão provisória do Tribunal de Justiça de divulgar as informações em um documento único. Na sentença, o desembargador Corrêa Vianna cita "a preservação do direito à vida privada e à intimidade".

A juíza da 39ª zona eleitoral de Cuiabá, Valdeci Moraes Siqueira, responsável pelas eleições no município de Acorizal (MT), indeferiu todos os pedidos de registro de candidaturas dos vereadores pertencentes à coligação 'Continuidade e Progresso" (DEM/PSD), por não atender as regras eleitorais que exigem a participação mínima de 30% para candidatos de um dos sexos. A coligação apresentou 12 pedidos de candidaturas, sendo que apenas três eram de candidatas do sexo feminino, não atingido o percentual exigido pela lei.

É ingenuidade pedir ao poder para se autorreformar. Poder e governo são que nem feijão, só funcionam na panela de pressão. O fogo que o aquece e provoca modificações em…

Em entrevista à Revista do Brasil, a Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, afirmou que o sistema judiciário brasileiro foi criado para favorecer as elites políticas e econômicas. “Não tenho…

Quase 200 deputados e senadores respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal. Crimes eleitorais e contra a administração pública predominam, mas também há acusações de homicídio, sequestro e tráfico

A cada três parlamentares, um responde a ação criminal no STF, que vão de crimes eleitorais a até homicídio e sequestro

Responder a um processo judicial não faz de ninguém culpado da acusação que lhe é atribuída. Numa democracia digna desse nome, prevalece o princípio da presunção da inocência. Em bom português, significa que todos são inocentes até prova em contrário. Também é fato que homens públicos podem ser vítimas de denúncias falsas ou exacerbadas pela sua própria condição política e social. Autoridades, felizmente, tendem a ser mais vigiadas e denunciadas do que cidadãos anônimos.

Nada disso tira a gravidade da realidade descortinada pela Revista Congresso em Foco, na sua terceira edição, ao levantar as acusações em andamento contra os atuais deputados federais e senadores na mais alta corte judicial do país, a única que pode apurar e julgar as denúncias criminais envolvendo congressistas.

As organizações da JusDh - Articulação Justiça e Direitos Humanos, em conjunto com a ACT - Aliança de Controle do Tabagismo, protocolaram na data de 19 de julho de 2012, junto à Presidência e à Corregedoria do CNJ, ofício requerendo a realização de consulta pública sobre a resolução que regulamenta a interferência do poder econômico sobre os eventos de juízes.

Há anos tem-se notícia de que grandes empresas, bancos e confederações patronais vêm investindo em eventos oficiais do Poder Judiciário e em eventos realizados por associações de magistrados. Por trás de uma prática costumeira de patrocínio, os eventos sucessivos de juízes têm revelado que a presença institucional desses agentes do poder econômico pode gerar uma influência positiva e sugestiva sobre os profissionais responsáveis pelo julgamento de suas milhares de ações judiciais e seus respectivos valores em reais.

Em artigo na Folha de São Paulo, a Deputada Federal Luiza Erundina usa o encontro entre Lula e Maluf para pautar a necessidade de uma Reforma Política e o fim…

Mal havia terminado o golpe de Estado contra o presidente Fernando Lugo e flamantes porta-vozes da burguesia brasileira saíram em coro a defender os golpistas. Seus argumentos eram os mesmos da…