Pedido de dados sigilosos poderá ser via e-mail
Nova lei entra em vigor 180 dias depois de sancionada por Dilma
Regra impede que pessoas sejam constrangidas ao requerer dados
Senado aprova projeto que garante acesso a documentos públicos
O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira projeto de lei que garante e facilita o acesso a documentos públicos nos três Poderes da República, em todos os níveis de governo.
Lei de acesso a informações públicas está na Ordem do Dia do Senado
No final da tarde de ontem (24.out.2011), o senador Fernando Collor (PTB-AL) entregou à Mesa Diretora do Senado seu relatório sobre o projeto de lei de acesso a informações públicas
Quanto mais pobre o cidadão, mais impostos
A partir da declaração do megainvestidor americano Warren Buffett, a terceira maior fortuna do mundo, pedindo aumento dos impostos para os mais ricos nos Estados Unidos, vários milionários europeus também passaram a defender essa medida naquele continente.
Ficha limpa: o que está em debate no STF
"No centro das discussões está a resposta a uma indagação primária: inelegibilidade é pena criminal ou condição para o registro da candidatura?"
Participação das mulheres nas Eleições 2010
Veja dados sobre taxas de candidaturas femininas nas últimas eleições municipais e gerais. Clique aqui para acessar.
“Occupy Wall Street”: o movimento mais importante do mundo hoje
Foi uma honra, para mim, ter sido convidada a falar em Occupy Wall Street na 5ª-feira à noite.
Um poder de costas para o país
A Justiça no Brasil vai mal, muito mal. Porém, de acordo com o relatório de atividades do Supremo Tribunal Federal de 2010, tudo vai muito bem. Nas 80 páginas -…
Novos relatos de PE e a Iniciativa Popular
Conforme definição no último encontro da Abong NE II, realizamos o 2º debate sobre a reforma política.
88 países têm lei de acesso a informações públicas
Estudo divulgado neste domingo (16.out) pelo especialista em liberdade de informação Roger Vleugels mostra que 88 países contam com uma lei de acesso a informações públicas.
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PLATAFORMA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS PELA REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO
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