Ministros do TST contrariam seu presidente e defendem CLT
Ministros do Tribunal Superior do Trabalho divulgaram nesta segunda (13) manifesto em que defendem a manutenção das regras trabalhistas e criticam o uso da crise para a defesa da…
Cunha tem cinco dias para recorrer de decisão do Conselho de Ética
Começa a contar amanhã (17) o prazo de cinco dias úteis para que a defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente recurso à Comissão de Constituição e…
Por que precisamos já de uma lei de proteção de dados pessoais
Por Marina Pita* Sabe aquele clique que você dá nos “termos de uso” de uma aplicação na internet sem ler o que está escrito ali? Saiba que, ao fazer…
Autonomia política e ativismo estético: outras formas de pensar a representação política. Entrevista com Barbara Szaniecki
"Em tempos de eleições municipais, o design pode ser uma importante ferramenta para democratizar a democracia”, afirma a pesquisadora. Por Patricia Fachin Três anos depois da efervescência de junho…
Nota do Cimi sobre o Massacre de Caarapó e o assassinato do Guarani e Kaiowá Clodiodi de Souza
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi denuncia e repudia a ação paramilitar realizada por fazendeiros contra famílias do povo Guarani-Kaiowá, do tekohá Tey Jusu, na região de Caarapó, no…
No Senado, maiores bancadas são as de empresas e agropecuária
“Quanto dá essa minoria dos pobretões?”, pergunta, bem-humorada, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). “É… Minoria mesmo”, responde, ao ser informada de que as bancadas temáticas nas quais milita –…
Conselho de Ética decide futuro de Cunha nesta terça em meio a troca de membros
Na expectativa da sessão de discussão e votação do parecer que pode resultar na perda do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), marcada para esta terça-feira (7), o Conselho de…
PGR pede prisão de Renan, Sarney, Jucá e Cunha ao Supremo
Os principais interlocutores do PMDB – o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente afastado…
Papel do judiciário na efetivação dos direitos humanos é apontado no debate ‘Que justiça queremos e precisamos?’
Direitos fundamentais como o direito à terra e à moradia, os direitos dos povos indígenas e da população Lésbica, Gay, Bissexual, Transexual e Travesti (LGBT) são diretamente impactados através das…
STF volta a julgar constitucionalidade da Classificação Indicativa
Por Helena Martins* Imagine acordar, ligar a TV e encontrar cenas de violência extrema em todos os programas veiculados por veículos de radiodifusão. Isso poderá ocorrer se a Classificação Indicativaperder…