O Instituto de Garantias Penais (IGP) apresentou, na manhã desta segunda-feira (9), um pedido ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele conceda uma liminar…
Por Rute Pina A prisão após a segunda instância não resolve o problema da lentidão da Justiça, aumenta a sobrecarga do sistema penal e os riscos de se cometer injustiças. Essa…
Com a chamada janela partidária, que vai se estender até 7 de abril, deputados terão de fazer um cálculo eleitoral: conciliar as conveniências em suas bases eleitorais com a promessa…
Por Congresso em Foco Faltando quatro dias para o fim da janela partidária, período em que os deputados federais podem trocar de partido sem punições, o DEM do presidente da…
Por Agência Brasil O Conselho de Ética da Câmara abriu nesta terça-feira (3) processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF). A representação foi apresentadapelo PSOL, que pede…
Por Cristiane Sampaio A proximidade do julgamento do habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Lula (PT) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta quarta-feira (4), tem provocado…
O Estado Brasileiro possui uma Constituição Federal rica em direitos aos povos originários, mas paupérrimo em sua aplicação. As comunidades ameríndias, no intervalo de 30 anos, deixaram uma posição de protagonismo progressista para…
Por Rafael Zanatta O escândalo envolvendo a maior rede social do mundo e a mais polêmica consultoria política do ocidente virou a mesa do jogo sobre proteção de dados pessoais e regulação das…
Por Carol Score O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para esta quarta-feira 4 pelo Supremo Tribunal Federal, é emblemático não só pelos efeitos políticos que provocará nas…
André Richter O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli liberou para julgamento o processo que trata da restrição ao foro privilegiado para deputados, senadores e ministros de Estado.…
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