Contra o golpe: ativista denuncia parcialidade do Poder Judiciário
Com mobilizações de direita e esquerda previstas para o mês de março, e após o episódio envolvendo a coerção do ex-presidente Lula Inácio Lula da Silva, para depor na Polícia…
A Jornada Nacional de Luta das Mulheres Camponesas mobilizou mais de 30 mil mulheres em todo o Brasil
As trabalhadoras denunciam a violência contra a mulher, além da ação do capital estrangeiro na agricultura brasileira e as empresas transnacionais. A Jornada das Mulheres chamam a atenção…
Moção de Repúdio – I Encontro da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais
Os movimentos sociais abaixo assinados, reunidos no dia 5 de março, em Belo Horizonte, por ocasião do I Encontro Nacional da Defensoria Pública com os Movimentos Sociais, atentos à…
Condução coercitiva de Lula preocupa juristas por ferir garantias constitucionais
A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para depor na nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta sexta-feira (4) pela Polícia Federal (PF), é…
TSE se engaja em campanha de estímulo à participação das mulheres na política
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, informou a parlamentares representantes da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal e da Secretaria da Mulher da Câmara…
Em jornada de lutas, mulheres denunciam impactos do agronegócio no campo
A poucos dias do Dia internacional da Mulher, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres do movimento.…
O Corporativismo nas Prerrogativas do Poder Judiciário e a Anamatra: de Ronald Dworkin a Ray Charles e Miles Davis
Por Thomas Bustamante Professor da Faculdade de Direito da UFMG e bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq O Filósofo do Direito norte-americano Ronald Dworkin foi conhecido como um entusiasta…
Operação Aletheia e a nova aula global de manipulação midiática
Por Bia Barbosa* Não é à toa que democracias consolidadas possuem mecanismos de regulação do setor de comunicações para garantir o que os padrões internacionais definem como “discurso…
STF decide e Eduardo Cunha será julgado por esquema da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será julgado pelo esquema da Lava Jato. Cunha é acusado pelo…
JusDh entrega à Condege pedido de implementação de orçamentos participativos nas defensorias públicas do país
Em ofício entregue durante reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-gerais, no último dia 19, a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) apontou a necessidade de implantação de orçamentos participativos…