Comissão de Direitos Humanos da OEA diz que impacto negativo da PEC 55 é preocupante
O impacto negativo que a PEC 55 pode ter sobre os direitos econômicos, sociais e culturais dos brasileiros é preocupante e o Estado tem o dever de garantir que…
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Passados seis meses do ato de violência que consumou a deposição da presidenta Dilma Rousseff e deu posse a um presidente sem voto, o país vê agravados todos os…
A ARTIGO 19 disponibilizou nesta segunda (5) a cartilha “Acesso à Informação e Direitos das Mulheres”, material que oferece conteúdo diverso a respeito da relação entre o direito à informação e…
Nos dias 7 e 8 de dezembro cerca de 350 lideranças de movimentos e organizações de esquerda se reunirão em Belo Horizonte na Plenária Nacional da Frente Brasil Popular (FBP),…
Há um ano, aconteceu o que ficou conhecido como massacre de Costa Barros. Policiais militares do 41° BPM - o batalhão mais letal do Brasil - dispararam 111 vezes, contra um carro…
Integrantes da Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) enviaram à presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármen Lúcia, um pedido de alteração da…
Estudantes, trabalhadores e representantes de movimentos sociais foram reprimidos nesta terça-feira (29), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Eles estavam mobilizados contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição…
Em meio a manifestações contrárias do lado de fora do Congresso e discussões entre os parlamentares, o plenário do Senado aprovou, por 61 votos a favor e 14 contrários, na…
A Frente Povo Sem Medo organizou na tarde deste domingo (27) um ato contra a PEC 55/241, proposta que congela os gastos dos governos nos próximos 20 anos, na avenida…
Um pedido de impeachment do presidente Michel Temer deve ser protocolado pelo PSOL na próxima segunda-feira 28, na Câmara dos Deputados. O partido anunciou que a justificativa é a denúncia feita…