Em audiência pública na quinta-feira (7), o grupo fez um apelo por uma ampliação de referendos populares e a criação de instrumentos para facilitar que projetos de lei de iniciativa popular sejam apresentados. Atualmente, são necessárias aproximadamente 1,5 milhão de assinaturas para que uma proposição seja encaminhada ao Congresso Nacional.
“Para fundar um novo partido, você precisa ter 490 mil filiados”, observou o representante da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, José Antônio Moroni. “É mais fácil criar um partido político do que apresentar uma proposta de iniciativa popular aqui no Parlamento”, comentou.
A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), integrante da comissão e da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, falou à Rede Brasil Atual e defendeu um sistema político mais democrático e participativo. “Precisamos regulamentar e implementar, de fato, o artigo 14 da Constituição, que prevê mecanismos de democracia direta com plebiscitos, referendos, projetos de lei de iniciativa popular”, analisou a ex-prefeita de São Paulo.
Sobre as dificuldades na tramitação do projeto, Erundina reconheceu o conservadorismo do Congresso, principalmente no Senado, que irá “oferecer mais resistência do que a Câmara”. No entanto, a deputada assegurou que “o envolvimento da sociedade civil irá criar condições para que dessa vez a reforma política saia efetivamente”.
Erundina explicou que dificilmente alguma mudança se concretize para as eleições de 2012. “É consenso na Comissão que as mudanças só seriam aplicadas nas eleições de 2014, para poder inclusive criar condições para os debates e aprovações.”
Mais mulheres
Os ativistas cobraram também a garantia de uma participação maior de mulheres na política brasileira. A representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Priscilla Brito, lembrou que o gênero feminino soma “mais de 50% da população brasileira”. Para ela, “não adianta fazer uma minirreforma, só uma reforma aparente, de maquiagem. A ideia é trazer um debate profundo.”
Uma das formas de se garantir a presença de mais mulheres no Legislativo, tanto na esfera federal como estadual e municipal, seria a adoção do voto em lista partidária com alternância de gênero. O eleitor escolheria o partido e não o candidato a uma cadeira das câmaras federal e municipais e nas assembleias legislativas. Com a alternância de gênero, cada partido teria de escalar um homem seguido de uma mulher. O modelo é adotado em países vizinhos, como Argentina, Uruguai e México.
Atualmente, as mulheres ocupam apenas 8% das vagas na Câmara, apesar de elas serem, por lei, um terço das concorrentes.