O Palácio do Planalto traçou uma estratégia para tentar transformar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) que vai investigar operações da JBS em uma arma contra os delatores da Lava Jato. À espera de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresente nesta semana uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, a base aliada vai atacar os últimos acordos de colaboração premiada, que atingiram a cúpula do governo e o PMDB.
Reforçada pela prisão, neste domingo, 10, do empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, que controla a JBS, e do executivo Ricardo Saud, a ideia é pôr em xeque as delações fechadas sob Janot, incluindo a do corretor Lúcio Funaro. O depoimento de Funaro deve servir de “gancho” para mais uma acusação contra Temer, investigado pelo Ministério Público Federal por organização criminosa e obstrução da Justiça.
Janot deixa o cargo no dia 17 e será substituído por Raquel Dodge. Embora o Planalto aposte nessa troca para que a Lava Jato tome “outro rumo”, a ordem é desqualificar tudo o que foi feito até agora pelo procurador-geral. O argumento do governo é de que a delação da J&F é “fajuta” e, como uma árvore podre, contamina os “frutos”.
“Se houver nova denúncia contra o presidente e ela for baseada em fatos ligados aos delatores da JBS, obviamente ficará contaminada”, afirmou o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, defensor de Temer. “Além disso, os fatos de uma nova denúncia, se é que ela vem, só podem dizer respeito ao exercício do mandato do presidente”, disse o advogado.
Mariz entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspeição de Janot, sob a justificativa de que ele persegue Temer por motivos políticos. Solicitou, ainda, que qualquer outra acusação contra o presidente seja suspensa até o STF se pronunciar sobre o assunto. O plenário da Corte julgará os dois temas nesta quarta-feira, 13.
Requerimentos
Além da defesa jurídica, Temer faz articulações para fustigar delatores e seus parceiros, na CPI da JBS, com requerimentos de informações e pedidos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Um dos alvos do Planalto será o ex-procurador Marcello Miller, que não teve a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, apesar do pedido de Janot.
Em junho, ao ser denunciado por corrupção passiva, Temer levantou suspeitas sobre a ligação entre Miller e Janot. À época, disse que o ex-procurador “ganhou milhões” em poucos meses. Miller afirma nunca ter cometido “qualquer crime ou ato de improbidade”.
A previsão do presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), é começar a ouvir Joesley, Saud e outros envolvidos na delação, como Miller, a partir da semana que vem. Requerimentos de convocação devem ser votados terça-feira, 12, quando será escolhido o relator da CPI. Na lista dos cotados estão os deputados Carlos Marun (PMDB-MS), Hugo Leal (PSB-RJ) e Fernando Francischini (SD-PR).
Ataídes esteve com Temer no Palácio do Jaburu, sábado, mas disse não ter tratado sobre a CPI, que também investigará empréstimos do Banco Nacional de Investimento Econômico e Social (BNDES) para a JBS. “Não falei sobre CPI, mas sobre a duplicação da BR-153”, afirmou. O encontro não constou na agenda oficial do presidente.
Autor de 57 dos 95 requerimentos apresentados até agora na comissão – incluindo a convocação dos delatores e o convite para Janot prestar esclarecimentos -, o deputado Izalci Lucas (PSDB-DF) disse que, após a prisão de Joesley, a CPI ganhou relevância. “A prisão só demonstra que se tem muita a coisa a ser explicada. Vamos chamar inclusive o ex-procurador Marcelo Miller. É muito grave essa interferência dele como integrante do Ministério Público.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
