Quais os desafios que estão colocados para a construção de uma nova proposta de reforma política que inclua as dimensões do processo de desigualdade no Brasil?
Como construir formas de participação em novas institucionalidades?
Como tornar o conteúdo da proposta da Reforma Política mais ampla?
Essas foram as preocupações que norteiam o seguindo dia do encontro “A democracia que queremos”, organizado pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
Em clima de balanço e retomada de ação, o encontro expõe a estratégia da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política em ampliar a construção de uma proposta de reforma do sistema político, englobando diversas expressões de resistência que se firmam no cotidiano, sejam eles de cor, raça, gênero e de classe. Para José Moroni, membro do colegiado do Inesc e da Plataforma, “o nosso papel é articular, através da bandeira de uma reforma política ampla, as dimensões das desigualdades sociais do Brasil”.
Retratos e paisagem
A Mesa formada pelas representações da Escola de Governo, Instituto Polis, ABONG, JUSDH, Intervozes e Inesc, todas organizações ativas na Plataforma dos Movimentos Sociais, destacaram os eixos que foram a síntese do projeto da organização para a proposta de reforma política; a democracia direta, participativa e representativa, a democratização do judiciário e da comunicação.
Na reflexão da mesa, a importância de fazer com que a expressão “soberania popular” se sobressaia nas decisões políticas. Para Maurício Jorge (Xixo), da Escola de Governo, “o Brasil é fechado para instrumentos de democracia direta e a classe política de blinda da soberania popular, burocratizando processos como os critérios de contagem das leis de iniciativa popular. Precisamos radicalizar a democracia direta no Brasil”.
A representante do Instituto Pólis , Anna Luzia Salles alerta para as fragilidades da democracia participativa em espaços estratégicos do governo, em que a discussão sobre soberania é relegada pelos interesses do capital.
“Existe um filtro dos assuntos que podem ou não passar pelo crivo popular. Existem um série de assuntos como economia, infraestrutura e desenvolvimento que estão sob a égide do executivo influenciado pelos interesses do grande capital”, afirma Anna Luiza Salles.
Quando a questão se trata de representatividade, para Carmela Zigorni, representante do INESC, “fica visível a urgência de pensarmos uma nova institucionalidade que abrigue a diversidade d povo brasileira, pouco representada nos espaços de poder e decisão. Temos recortes, como o segmento índigena, que não representam 2% na Câmara dos Deputados, assim como os 10% de mulheres, destas 2% somente de mulheres negras, e assim com a comunidade LGBTI, da juventude…”, relata Carmela.
Na perspectiva da democratização da comunicação, Bia Barbosa, do Intervozes, relaciona a fragilidade na democracia brasileira quanto a pluralidade de vozes
“Uma das mais gritantes fragilidades da nossa democracia é a falta de pluralidade de vozes, de ideias na nossa mídia de massa. A centralização do poder exercido pelas famílias concessionárias de rádio e tv no Brasil, tantas delas também com tradição política e presentes no Congresso Nacional, é um dos maiores impedimentos para as mudanças estruturais que o sistema político precisa passar”, defende, Bia.
Para Edélia Lauris, representante do JusDH, aponta o Poder Judiciário como um dos espaços mais refratários a qualquer mudança, principalmente no que tange ao controle social.
“Temos um judiciário cada vez mais elitizado, distante dos problemas sociais, fechado para a participação popular e avesso a qualquer mudança que o democratize”, denuncia Edélia.
Após a mesa, foram feitos trabalhos em Grupo no sentido de, a partir dos retratos feitos do sistema político, se construam paisagens de soberania popular e resistência, ampliando os conteúdos que estão propostos nos cinco eixos da Plataforma e expostas as propostas no Plenário para debate.
