Colegiado foi instalado nesta terça-feira (25) com eleição dos integrantes
O financiamento de campanha e o sistema eleitoral – se voto será distrital ou em lista fechada, por exemplo – serão as prioridades da comissão especial da reforma política. Essa é a opinião do presidente, deputado Lucio Vieira Lima, do PMDB baiano, e do relator, deputado Vicente Candido, do PT paulista.
A comissão foi instalada nesta terça-feira (25) com a eleição do presidente e vices, além da escolha do relator.
Para Vieira Lima, outros temas podem virar prioritários ao longo das discussões.
“A prioridade é a questão do financiamento de campanha e o sistema eleitoral. O que não quer dizer que outros temas não surjam e, no decorrer da comissão, eles venham a se tornar prioridades.”
Segundo Vicente Candido, a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir o financiamento empresarial, em setembro de 2015, junto com o recorde de abstenções na eleição municipal de 2016, mostrou os limites do sistema atual.
“O sistema eleitoral do Brasil já há muito anunciava uma crise. Ele já há muito é incompatível com a democracia, com o incentivo à participação e com o financiamento. Chegou no limite. Essa eleição, juntada com a decisão do Supremo Tribunal Federal proibindo as doações empresariais, chegou no limite. Acho que há um consenso hoje. Seria uma irresponsabilidade do Congresso Nacional de deixar a eleição de 2018 no sistema que está.”
Tanto Lima quanto Candido afirmaram que haverá diálogo com o Senado para agilizar a tramitação das propostas de reforma.
“A última experiência nossa foi muito ruim, teve uma dissintonia muito grande com o Senado. Não ajudou, acho que o povo não entendeu isso. Tenho o compromisso do presidente Renan Calheiros de fazer tudo muito junto até olhar o texto lá antes que vai votar e a recíproca também é verdadeira. Para que a gente consiga em um prazo até meio do ano que vem dar soluções para esses grandes problemas.”
Os senadores discutem atualmente um texto que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais.
Ao contrário do relator, que espera votar a reforma política na comissão apenas em 2017, Lucio Vieira Lima quer aprovar temas de consenso já neste ano para mostrar produtividade da comissão.
A próxima reunião do colegiado será em 8 de novembro, para análise do roteiro de trabalho do relator.