Em pleno século XXI, centenas de pessoas ainda trabalham em condições análogas à escravidão, no Brasil. Levando-se em conta apenas as denúncias e fiscalizações efetivamente realizadas, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em 2015, 1.010 pessoas foram libertadas no país de atividades com características de trabalho escravo. O problema foi detectado em 90 de 257 estabelecimentos fiscalizados.
O dia 28 de janeiro , no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data lembra os funcionários do Ministério do Trabalho e Previdência Social mortos em serviço durante uma ação de fiscalização, em 2004, em Unaí (Estado de Minas Gerais). A data alerta para a contínua necessidade de combate à escravidão moderna.
O MTPS destaca que, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações realizadas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.
“Nós não toleramos e não iremos tolerar a submissão de um cidadão brasileiro, de uma cidadã brasileira ou de qualquer país a essa condição degradante, que retira sua condição humana. Em 20 anos de atuação do Grupo Móvel [Grupo Especial de Fiscalização Móvel do MTPS], localizamos quase 50 mil vítimas nessa situação”, destaca o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto.
Como resultado das operações, a fiscalização emitiu no ano passado 2.748 autos de infração, com pagamento de R$ 3,1 milhões em indenização para os trabalhadores. Além da emissão de 694 guias para recebimento do Seguro-desemprego e 171 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Os dados revelam ainda que 12 trabalhadores resgatados de trabalho escravo, em 2015, tinham idade inferior a 16 anos e que outros 28 tinham idade entre 16 e 18 anos, atuando em atividades da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (TIP). Do total de trabalhadores alcançados, 65 deles eram imigrantes de diversas nacionalidades, entre bolivianos, chineses, peruanos e haitianos.
Atividades
A extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores alcançados no ano, com 313 vítimas trabalhando na extração e britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos. O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condições análogas a de escravo.
O Estado de Minas Gerais liderou o número de trabalhadores resgatados, com 432 vítimas (43%). Em seguida, estão o Maranhão, com 107 resgates (11%), Rio de Janeiro com 87 (9%), Ceará com 70 resgates (7%) e São Paulo com 66 vítimas (6%).