Entidades da Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas realizaram nesta terça-feira (6) uma plenária na Câmara dos Deputados para apresentar e discutir o Manifesto ao Povo Brasileiro: “A raiz da crise está no falido sistema político brasileiro”.
Na oportunidade, representantes das entidades da Coalizão, estudantes, deputados/as e senadoras, participaram do ato que culminou na assinatura do pedido de urgência para o projeto da Coalizão pela Reforma Política Democrática que se encontra em tramitação na Câmara (PL 6.319/2013) e que não foi objeto de deliberação da reforma política aprovada naquela casa.
Dom Leonardo Steiner, secretário geral da CNBB, disse que o longo caminho já percorrido pelo engajamento de pessoas em todo o Brasil pela coleta de mais de 820 mil assinaturas pela proposta de reforma política democrática, indica que a verdadeira reforma está acontecendo pelas mãos e pela vontade do povo. Para ele, “depois de o Supremo Tribunal Federal – STF ter declarado inconstitucional o financiamento de empresas nas eleições, se criou um novo ânimo”, ele ainda recordou da “aprovação mais escalonada” da participação das mulheres na política, aprovada pelo Senado.
O bispo disse também que a CNBB acredita na democracia e na constituição, mas que ainda é preciso fazer mais. “Devemos levar o debate pela reforma política às nossas faculdades, igrejas e também levar as propostas para as ruas”, finalizou.
O secretário-geral da OAB Nacional, Cláudio Pereira de Souza Neto, declarou que a vitória no veto da presidente Dilma com o barramento das doações de empresas foi muito importante mas se esperava o veto também das doações ocultas, o que não aconteceu. Para ele, “o artifício das doações ocultas é absolutamente incompatível coma democracia”. O secretário também informou que a OAB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, no STF, contra esta prática eleitoral.
Souza Neto afirmou ainda que outro elemento que ainda precisa ser decidido é a criminalização do “Caixa 2” – um dos principais pontos propostos no projeto da Coalizão Democrática.
Carlos Alves Moura, codiretor do MCCE, disse sobre a importância de os candidatos terem a responsabilidade para o “bem comum”. Afirmou ainda a importância do projeto da Coalizão Democrática, que “resgata os menos favorecidos” e que propõe que o Congresso seja, “um espaço para todos os brasileiros, sejam negros, brancos, indígenas, pobres ou ricos”.
Para o diretor, as propostas de Reforma Política Democrática devem ser levadas em conta pelo Congresso que deve consideram a opinião de tantos que já a subscreveram.