Estamos em um momento muito complexo e importante da conjuntura política nacional. Os setores conservadores do nosso país seguem empreendendo uma agenda política de ataque aos direitos trabalhistas, aos direitos humanos e maquiam uma proposta falsa de reforma política para atender aos anseios populares de combate à corrupção.
Com as votações ocorridas nas últimas semanas, a atual composição do Congresso Nacional deixa claro que com este Congresso não conseguiremos avançar rumo às reformas estruturais de que o Brasil precisa. Nossa campanha entende que a cada golpe que o Congresso opera contra o povo brasileiro, se reafirma a necessidade de uma reforma no sistema político. Uma verdadeira reforma política não pode ser feita por esse Congresso, eleito com a ajuda do financiamento empresarial e que opera contra a classe trabalhadora! O Congresso não irá se autorreformar e contrariar seus próprios interesses, acabando com seus privilégios. Por isso, defendemos a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político
Já assistimos à aceleração da tramitação da votação do PL 4330 das terceirizações e da PEC 171 de redução da maioridade penal. Está prevista para o dia 26 de maio a votação no Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 352, a chamada PEC da Corrupção: é a proposta de contrarreforma política que, entre outras coisas, constitucionaliza o financiamento empresarial de campanha, a principal raiz da corrupção no Brasil hoje.
Faz-se necessário o reforço da construção ampla e unitária de ações para impedir os retrocessos e defender mais direitos, mais democracia e uma verdadeira reforma política! Envolvendo mais movimentos, figuras públicas, intelectuais e artistas contra o financiamento empresarial de campanha, contra a PEC 352 e pelo #DevolveGilmar, para cobrar que enfim o Supremo Tribunal Federal possa julgar inconstitucional o financiamento empresarial de campanha.
Como já afirmamos, entendemos que a proibição de que empresas financiem as Campanhas Eleitorais retira o principal ponto de contato entre corruptos e corruptores, retira a influência do poder econômico das eleições, favorece a igualdade de condições das candidaturas e evita a distorção de representação entre empresas e eleitores, que são os votantes.
Sendo assim, a Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Constituinte convoca a realização de uma grande mobilização da campanha no dia 26 de maio em Brasília. Faremos um ato massivo abarcando os mais amplos setores no dia 26 de maio contra o financiamento empresarial de campanha e contra a PEC 352. Eduardo Cunha quer legalizar a corrupção no Brasil!
Orientamos mobilização máxima dos Comitês Populares do Plebiscito Constituinte e das Organizações Nacionais que participam da Campanha. Desde já, solicitamos que os Comitês Estaduais comuniquem a Secretaria Nacional da campanha sobre as condições de participação na Plenária pelo e-mail [email protected]. Orientamos que os Comitês Estaduais discutam esta conjuntura e mobilizem para Brasília!
Também propomos que se realizem atos políticos nas Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores pelo fim do financiamento empresarial de campanha. Estes espaços devem agregar os mais amplos setores, artistas, parlamentares, intelectuais e movimentos.
Nossas ações de escracho ao Eduardo Cunha e ao Gilmar Mendes nos estados têm surtido efeito de constrangê-los. Saudamos as iniciativas de RS, PR, SP, BA, DF, PB, MT e RN de escrachar Eduardo Cunha e Gilmar Mendes em seus estados e sugerimos que se multipliquem iniciativas deste tipo!
Nos encontramos em breve!
Constituinte Quando??? Já!!!
Secretaria Operativa Nacional
Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político