O Congresso em Foco publica abaixo a relação atualizada dos 434 políticos que tiveram a candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral em seus estados com base na Lei da Ficha Limpa, que impede o registro de candidatos que tenham, por exemplo, condenação criminal em órgão colegiado. A relação inclui agora representantes dos 26 estados e do Distrito Federal. Na semana passada, o site havia publicado a lista dos impugnados no Distrito Federal e 17 estados. De lá para cá, foram obtidos dados dos demais estados, à exceção de Alagoas. Os principais motivos das contestações são rejeições de contas em administrações anteriores e condenações criminais ou por improbidade administrativa.
Os candidatos ameaçados pela Ficha Limpa podem ser divididos em dois grupos: aqueles que já foram barrados, nos últimos dias, pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aqueles que tiveram o registro de candidatura confirmada pelo TRE, que negou o pedido dos procuradores eleitorais. Nas duas situações, porém, há possibilidade de recurso, tanto por parte do candidato considerado “ficha-suja” quanto pelo Ministério Público Eleitoral, que podem pedir a reforma da decisão desfavorável.
No primeiro caso se encontram, entre outros, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR), que lidera as pesquisas de intenção de voto para voltar ao Palácio do Buriti, e sua aliada Jaqueline Roriz (PMN), deputada federal que busca a reeleição. Barrados esta semana pelo TRE-DF por terem sido condenados por improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça local, os dois recorrem da decisão e podem continuar a campanha normalmente. Mas há também quem desistiu, como o deputado João Pizzolatti (PP-SC), que concorria à reeleição. Após ser impedido de concorrer, ele optou por não recorrer, sair da disputa e indicar seu filho, que pedirá votos com o seu mesmo número e nome de candidato: Pizzolatti.
Entre os que obtiveram vitória na Justiça eleitoral, está o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Na semana passada, o TRE-PB negou a contestação feita pelos procuradores eleitorais. A defesa do ex-governador paraibano, que tenta voltar ao cargo, alegou que ele já cumpriu o prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa. Ele havia sido enquadrado na lei por causa de uma condenação por abuso do poder político e econômico, em 2006, que lhe custou a perda do mandato de governador. O Ministério Público Eleitoral da Paraíba recorre da decisão do TRE.