Um fórum onde os objetos de debate com o objetivo de modificar o cenário político do Brasil, com mais transparência e moralidade nos processos eleitorais e de governo , esteve em pauta nesta sexta, 8, na sede da Cáritas Diocesana de Pesqueira. São : o projeto de lei de iniciativa popular, conduzido pela Coalizão Democrática para a Reforma Política e Eleições Limpas, o Plebiscito Popular, para convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política, liderado pela Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros ,e o Grito dos Excluídos . A assessora pedagógica da Articulação no Semiárido Brasileiro pelo estado de Pernambuco (ASA-PE), Elisabete Joaquina, apresentou a história do voto e sua evolução em nosso sistema político.
Em seguida, o Coordenador Estadual do Movimento Sem Terra (MST), Francisco Terto, explanou sobre o Plebiscito Popular, e a história das formações das Constituições para a soberania do sistema político.“Surgiu a ideia de formar um Plebiscito, fazer uma consulta popular para construir uma Assembleia Constituinte, exclusiva para fazer uma reforma política, nós dos movimentos sociais estamos tentando construir essa possibilidade de reformar a estrutura estatal do Estado brasileiro,mas principalmente criar uma nova cultura política na sociedade , e avançar naquilo que o Brasil não fez, que foi a democratização de um país mais digno, justo e socialmente qualificado”, declarou Terto.
Os agentes Cáritas, explicaram o propósito da coleta de assinaturas para Reforma Política – Eleições Limpas, uma coalizão de uma articulação da sociedade brasileira que pretende realizar um conjunto de reformas estruturais, entre elas, a reforma urbana, agrária, democratização dos meios de comunicação, além da melhoria dos serviços públicos, saúde, educação e transporte coletivo urbano. Outro ponto discutido foi a programação do 20º Grito dos Excluídos, que este ano terá como tema “ Ocupar as ruas e praças por liberdade e direitos”.
Ao final foi reforçado a importância da contribuição de todos nestas atividades, que ocorrerão entre 1 e 7 de setembro durante a Semana da Pátria.
Participaram o Movimento Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Pastoral da Juventude Rural (PJR), Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Associações Comunitárias, Pastorais Sociais, Fundação Esquell e o Povo Indígena Xukurú de Ororubá do município de Pesqueira.
Saiba mais
O projeto de lei de inciativa popular para Reforma Política é uma iniciativa da CNBB e da OAB que deu origem à Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas, apoiada por quase cem entidades e por 170 parlamentares.
O projeto pretende proibir o financiamento de campanhas eleitorais por empresas, com implantação do financiamento público e de pessoas físicas, ambos limitados; adotar o sistema eleitoral proporcional em dois turnos, no qual o eleitor inicialmente vota num programa partidário e posteriormente escolhe um dos nomes da lista ordenada no partido; promover a alternância de homens e mulheres nas listas de candidatos dos partidos, para aumentar o número de representações femininas nas casas legislativas, que hoje é de apenas 9% dos parlamentares; e fortalecer os mecanismos de participação popular como Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
O Plebiscito Popular, é uma iniciativa da Plenária Nacional dos Movimentos Sociais Brasileiros, apoiado por diversas Pastorais Sociais e busca recolher votos para fazer com que haja a convocação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para Reforma Política. A mobilização, segundo consultores da Semana Social Brasileira, pode ajudar no trabalho de educação política, com esclarecimento à população sobre o funcionamento dos poderes públicos e processos ali desenvolvidos.