Diante desta possibilidade tão esperada, a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político divulgou uma nota nesta segunda-feira (1º) defendendo a importância de realizar o plebiscito com participação popular, já que considera que a reforma política não pode ser algo exclusivo dos partidos.
“Para nós da Plataforma só faz sentido uma reforma política que resgate a soberania popular através do fortalecimento dos instrumentos da democracia direta. Queremos que o povo defina o conteúdo da reforma política e para isso já temos o instrumento político que é o plebiscito”, ressaltou a Plataforma.
Para Guacira de Oliveira, integrante da coordenação nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras – organização integrante da Plataforma -, “sempre esteve claro que o Congresso Nacional não tem condições de fazer a mudança que os movimentos sociais vêm pedindo”, sobretudo neste momento em que os protestos com participação de vários setores, intensificaram a demanda por reformas na política brasileira. “Tem-se falado no fim da corrupção, em decisões mais democráticas e outras reformas que esse Congresso que não nos representa, não pode fazer”, afirmou.
Por isso, a Plataforma propõe a realização de uma Conferência Nacional da Reforma Política onde organizações da sociedade civil e movimentos sociais opinariam sobre os temas e as questões a serem abordadas na consulta. “O Plebiscito é uma forma imediata e urgente para colocar em pauta o que queremos”, enfatizou.
Destacando a importância de fortalecer e garantir a democracia neste momento, Guacira disse que o Parlamento “tem que ouvir a sociedade civil e o Congresso deve se comprometer com os debates”. Segundo ela, é preciso haver pressão popular para que o plebiscito e a reforma sejam feitos.
No entanto, ela alerta que a grande mídia está fazendo uma “campanha pesada” defendendo o voto distrital ao invés do plebiscito, mas isso “prejudicaria aqueles grupos que não têm representação em alguns estados”.
“A gente acha que a questão é urgente, mas o tempo necessário [para convocar o plebiscito] precisa ser discutido com o Parlamento para mobilizar diferentes movimentos. Para nós é importante que aconteça neste ano para que as reformas já possam valer a partir do ano que vem nas próximas eleições”, explicou.
Para pressionar ainda mais o governo pela participação popular no processo do Plebiscito, a Plataforma mantém a campanha para coletar 1,5 milhão de assinaturas para a proposta de Lei de Iniciativa Popular para a reforma do sistema político.Para ler as propostas e contribuir com a iniciativa, acesse: www.reformapolitica.org.br