Por Brenda Gomes
O mundo tem passado por transformações em seus mais diversos aspectos. Com a pandemia da Covid-19, que já teve mais de 170 mil mortos no Brasil, os hábitos das pessoas precisaram ser repensados. No cenário político não seria diferente, já que a maior crise sanitária dos últimos tempos também deu uma maior visibilidade às desigualdades sociais. Levando em conta a avalanche de demandas das cidades, principalmente voltadas para as populações invisibilizadas, as eleições municipais de 2020 foram marcadas pelas chamadas candidaturas coletivas. Um modelo de candidatura que se destaca, em sua maioria, por aglutinar um grupo em torno de grandes causas como o feminismo, antirracismo e direito à moradia.
Sendo uma “novidade política”, as candidaturas coletivas são uma modalidade que é constituída através de grupos/coletivos/bancadas, com três ou mais pessoas, que fazem a campanha de forma conjunta e que, se eleitos, assumem juntos o mandado. Na região Nordeste do Brasil, durante as eleições municipais deste ano, a inovação ganhou maior visibilidade sendo acolhida em algumas cidades, como é o caso de Fortaleza (CE), Salvador (BA) e São Luís (MA), que elegeram suas primeiras chapas coletivas a vereança.
Na capital maranhense o Coletivo Nós (PT), formado por seis integrantes, moradores das periferias e da zona rural de São Luís, é o primeiro mandato coletivo da cidade, que teve três candidaturas neste modelo. Para o co-vereador e educador Eni Ribeiro, trabalhar em conjunto permite que exista uma representação maior das comunidades e suas necessidades. “Historicamente na Câmara de Vereadores de São Luís percebemos uma renovação muito lenta e quem está fazendo a cidade acontecer não está tomando decisão onde seria a casa do povo. Queremos colocar o povo no centro do poder, o povo no centro de decisão, despersonificar esse modelo de política, que foi construído com essa ideia que existe um herói que vai salvar a cidade, é o povo que é o grande responsável pela grande mudança.” Juntamente a Eni, fazem parte do Coletivo Nós os co-candidatos: Jhonatan Soares, Flávia Almeida Reis, Delmar Matias, Eunice Costa e Maria Raimunda.
A co-candidata a vereadora na cidade de João Pessoa (PB), Juliana Silva, do Coletivo Nossa Voz (PT) , destaca ainda que uma candidatura coletiva consiste em entender que as chapas são formadas por vozes de pessoas e vivências diferentes, mas com o mesmo objetivo; “construir um mandato popular e participativo”. A chapa de Juliana não foi eleita, mas para ela fica a experiência de que é necessário construir espaços mais diversos na capital paraibana. “João pessoa, não tem nenhum vereador gay ou quilombola, por mais que tenhamos pessoas lá que dialoguem com pautas populares (ou tínhamos), a representatividade deles é bem mais limitada do que no caso do mandato coletivo. Foi a partir disso que formamos uma chapa com uma mulher, jovem e negra, um homem gay e professor, uma mulher quilombola, uma mulher feminista e jornalista, um enfermeiro, militante da cultura popular na cidade e servidor público. Unimos nossas lutas e abraçaram as nossas pautas”, conta.
Foi pensando na necessidade de unir as lutas pela comunidade que a Bancada Comunitária (Psol) em Aracaju (SE), se organizou durante as eleições deste ano. Tendo como principal bandeira a luta por moradia, o co-candidato Vinícius Oliveira explica que os direitos também estão atrelados a entender os problemas da cidade. “Por Aracajú ser uma cidade organizada, muitas pessoas não enxergam as desigualdades, pois até a pobreza é organizada para ficar invisível. A gente tentou mostrar para as pessoas como foi feito o planejamento urbano, para desconstruir esse olhar para os espaços, e a maneira mais popular que achamos foi estar mais perto da comunidade. Trouxemos os valores comunitários, que se confrontam diretamente com a lógica do individualismo e da mercadoria”, afirma o também jornalista.
Apesar de ter ganhado maior visibilidade nas eleições deste ano, segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PE, Pablo Bismack, em artigo publicado no Diário de Pernambuco, afirma que levantamentos podem indicar que cerca de 110 candidaturas em formato coletivo existiram no país, entre os anos de 1994 e 2018, vinculadas a 22 partidos, em 17 estados.
DESAFIOS COLETIVOS
Antes mesmo de chegar ao pleito há um desafio para as candidaturas coletivas; fazer com que os eleitores compreendam como funcionará a gestão caso a chapa seja eleita, já que só um nome aparecerá como “candidato oficial”. Um caminho que nem sempre é de sucesso, como explica Vinícius Oliveira; “muitas vezes notamos não é só soma e multiplicação, não. É um trabalho de formiguinha e de muito diálogo com as pessoas.”
Os mandatos coletivos soam como “caminhos sem volta” para Sylvia Ciqueira, co-candidata da Chapa Ativista do Recife (PDT), que afirma que apesar dos desafios é um modelo que pode se expandir nas próximas eleições. “O principal desafio em construir uma candidatura coletiva é a nossa capacidade de articulação de entendimento coletivo no mesmo nível de igualdade. Também exige da gente o exercício com os parâmetros democráticos. Nós três tivemos que, muitas vezes, compartilhar a informação mais detalhada entre a gente, tudo que sabia, via, sentia, para que a gente se mantivesse no mesmo patamar de condições de tomada de decisões assertivas.”
Juridicamente o formato de mandato coletivo ainda não é totalmente regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fazendo com que seja necessário que a chapa indique um representante que seja constitucionalmente eleito. Geralmente os outros são nomeados para cargos estratégicos como chefe de gabinete ou assessor chefe, assumindo, entretanto, funções mais amplas que somente as administrativas e burocráticas.
Para Jamerson Silva, co-candidato da Bancada de Todas as Lutas (PT) que disputou o pleito eleitoral na capital baiana, existe uma urgência em regulamentar o formato. “Acho extremamente importante que a modalidade seja regulamentada, inclusive para diminuir a desconfiança dos eleitores, de votar em uma pessoa que diz ser candidata, mas o número de votação corresponde a uma outra pessoa. E de fato vai co-responsabilizar todo mundo de maneira jurídica junto a justiça eleitoral. Já tem um processo na Câmara tramitando sobre isso, acredito que deva começar a caminhar em breve, para que tenhamos uma segurança maior para quem vota e para quem se candidata”, afirma fazendo referência a Proposta de Emenda à Constituição 379/17. Salvador também elegeu a sua primeira chapa coletiva para a vereança. A chapa “Pretas por Salvador” (Psol), formada por três co-vereadoras, foi eleita com 3.635 votos, que irão dividir o gabinete a partir do dia 1º de janeiro.