Nem Bolsonaro, nem Mourão: queremos nova eleição!

Post atualizado em 22/5

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou manifesto em que se posiciona favoravelmente à pressão pelo julgamento das ações que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela cassação da chapa Bolsonaro/Mourão no contexto das eleições de 2018.

No documento, a articulação, que inclui movimentos sociais, redes, ativistas e organizações da sociedade civil, apresenta como possibilidade para colocar fim ao atual governo a retomada da apreciação das investigações que tratam de possíveis ilegalidades nas eleições de 2018 da chapa Bolsonaro e Mourão, paradas no TSE.

Elas apontam a ocorrência de disparos em massa de mensagens pró-Bolsonaro durante a campanha de 2018, além da prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido da comunicação social. De acordo com a Constituição Federal, se o TSE cassar a chapa até o final deste ano (fim da primeira metade do mandato), devem ser convocadas novas eleições diretas.

O documento está aberto a adesões de organizações e pode ser assinado através do e-mail [email protected].

A Plataforma também lançou uma petição pública para adesões individuais, que deverá ser entregue ao TSE: https://secure.avaaz.org/po/community_petitions/tribunal_superior_eleitoral_tse_julgue_os_processos_de_cassacao_da_chapa_bolsonaromourao/details/

Confira abaixo o manifesto:

Nem Bolsonaro, nem Mourão: queremos nova eleição!

O governo Bolsonaro/Mourão deve acabar o mais rápido possível. Não podemos admitir um governo que coloque em risco a vida do povo, que cultua a morte e não a vida; um governo com inclinações autoritárias e ditatoriais demonstradas já durante a campanha. O que temos no nosso país é um governo genocida. Além disso, é um governo que tem o peso de sérios questionamentos sobre a sua eleição, a exemplo das seis ações de impugnação em andamento no Tribunal Superior Eleitoral.

Existe um progressivo consenso dos setores democráticos sobre a necessidade urgente do fim do governo Bolsonaro. Para isso, é necessário trabalhar com múltiplas estratégias, pois o cerne dos nossos dilemas políticos e econômicos tem relação com viver e não viver. A solução desta profunda crise que vivemos, que coloca em risco o nosso futuro, só pode se dar pelo envolvimento de toda a sociedade e não de apenas alguns setores. Estamos cansados de soluções dadas sempre pelos mesmos para garantir seus privilégios.

Entre os instrumentos normativos e institucionais que podemos acionar para resolver esta crise com a rapidez necessária, está o julgamento das ações que tramitam no TSE de cassação da chapa Bolsonaro/Mourão. Avaliamos que esta chapa vem cometendo crimes desde o processo eleitoral. O TSE tem responsabilidade urgente em dizer se houve ou não estes crimes.

Diante do que o governo Bolsonaro e Mourão está fazendo, expondo o nosso povo à morte, e das dúvidas sobre a lisura das eleições de 2018, defendemos seu fim e a convocação de novas eleições. O país não pode viver sob a dúvida de que seu governo apresenta um vício de origem.

Assim, convocamos a todas e todos a cobrarem do TSE para que cumpra a sua missão de julgar os processos pendentes referentes à campanha da chapa Bolsonaro-Mourão.

Nem Bolsonaro, Nem Mourão! Queremos Nova Eleição!

TSE, julgue os processos!

Assinam:

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

#partidA Minas Gerais

Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais

Ação Educativa

Afipea-Sindical

Aliança de Batistas do Brasil

Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins- APATO

ANJF – Articulação Nacional de Negras Jovens Feministas

ANMB – Articulação Nacional de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras

Articulação de Mulheres Brasileiras

Articulação Nacional das Pescadoras- ANP 

Articulação Nacional de Psicólogas(os) Negras(os) e Pesquisadoras(es) – ANPSINEP

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

Articulação Semiárido Brasileiro – ASA

Associação Comunitária de Desenvolvimento Econômico, Agrícola, Sociocultural e Educativo – ACODE

Associação de Servidores da Educação Básica no Estado do Piauí- ASSEBEPI

Associação do Residencial Primavera em Altos -ARPA

Associação dos Cadeirantes de Teresina – ASCANTE

Associação dos Produtores de Artesanato de Teresina – ASPROARTE

Associação Evangélica Piauiense -AEPI

Associação Inter Denominacional de Pastores – ASSIP

Associação Santuário Sagrado Pai João de Aruanda – ASPAJA

CAMP – Centro de Assessoria Multiprofissional

CASA LAUDELINA de Campos Mello – Organização da Mulher Negra

Católicas pelo Direito de Decidir 

Cediter

Ceert

CENARAB – Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro

Cendhec – Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social 

Central de Movimentos Populares – CMP

Centro de Apoio para promoção e conscientização sobre o bem-estar das crianças e o ensino de idiomas – SPEAK

Centro de Cultura Luiz Freire

Centro de Defesa de Direitos Humanos Nenzinha Machado – CDDHNM

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Elda Regina – CDDHER

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Heróis do Jenipapo – CDDHHJ

Centro De Defesa Dos Direitos Humanos Mandu Ladino – CDDML

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Teresinha Silva – CDDHTS

Centro de Educação para Paz Wagner e Walber Teixeira – CEPWW

Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe Josimo

CESEEP – Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular

CFEMEA – Centro feminista de estudos e assessoria

Centro Sabiá

CLADEM BR

Coletivo Aqualtune

Coletivo Ceaal Brasil

Coletivo de Jovens Negras Acotirene

Coletivo de Mulheres do Calafate

Coletivo de Mulheres por’ Elas

Coletivo Feminino Plural 

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo CDHPF

Comissão Regional de Justiça e Paz de Mato Grosso do Sul – CRJP-MS

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos – CEEDHPI

Conselho da Associação Mundial de Rádios Comunitárias, sub-região Brasil Amarc Brasil

Conselho de Leigos da Arquidiocese de São Paulo 

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil

Conselho Nacional do Laicato do Brasil

Conselho Pastoral dos Pescadores /NE

CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES/CPP

Cordão de Bruta Flor

Cordel

Corpo Politico

Criola

Cunhã Coletivo Feminista

Demodê – Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (UnB)

EIG -Evangélicas pela Igualdade de Gênero ao Manifesto

EPJ – Evangélicas e Evangélicos Pela Justiça

Equip- Escola de Formação Quilombo dos Palmares

ESCOLA DE COMUNIDADES – Diocese de Nova Friburgo/ RJ

Faor – Fórum da Amazônia Oriental

FASE

FBES – Fórum brasileiro de economia solidaria

Federação das Entidades Civis Organizadas — FECO

FOPIR

Fórum de Direitos Humanos do Piauí

Fórum de Mulheres de Imperatriz

Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental

Fórum Nacional de Reforma Urbana – FNRU

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação

Fundação Marica Saraiva – FMS

Fundação Rio Parnaíba – FURPA

Grupo Afro Cultural Coisa de Nêgo

Grupo de estudo e pesquisa em educação, gênero Feminismo e interseccionalidade (GEPEGEFI-UFPA)

Grupo Unificado de Apoio a Diversidade Sexual de Parnaíba: GRUPO GUARÁ

Instituto Samara Sena – ISENA

IBASE

INESC – Instituto de Estudos Socieconomicos

Instituto Amazônia Livre

Instituto Amma Psique e Negritude

Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros

INSTITUTO MADEIRA VIVO-IMV

Instituto Pacs – Políticas Alternativas para o Cone Sul 

Instituto Paulo Freire 

Instituto Soma Brasil

Instituto Universidade Popular (UNIPOP) 

Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

Iser assessoria

ISP – Internacional de Serviços Públicos

Jovens para os Direitos Humanos -JDH (youth)

Jubileu Sul Brasil 

KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço

LBL- Liga Brasileira de Lésbicas

Marcha Mundial das Mulheres

MCCE

MLPC/PE – MOVIMENTO DE LUTA POPULAR E COMUNITÁRIO DE PERNAMBUCO

Movimento Brasileiro de Mulheres Cegas e com Baixa visão

Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Pernambuco MMTR PE 

Movimento de Mulheres Camponesas

Movimento dos Atingidos por Barragens

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Movimento Nacional de Direitos Humanos MNDH Brasil

Movimento Nacional de Luta pela Moradia – MNLM

Movimento pela Paz na Periferia – MP3

NEPEM UFMG – Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher

Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Movimentos Sociais  – NEMOS/PUCSP 

Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva

Observatório Nacional de Justiça Socioambiental Luciano Mendes de Almeida (OLMA) 

ODARA/AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

ONG DIÁLOGO

Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)

Processo de Articulação e Diálogo entre Agências de Cooperação e Parceiros Brasileiros

REDE AFRO LGBT

Rede Ambiental do Piauí- REAPI

Rede Brasileira de Conselhos -RBdC 

Rede de Mulheres Negras de Pernambuco

Rede Feminista de Saude, Direitos Sexuais e Reprodutivos

Rede Nacional de Mulheres Negras no Combate a Violência

Resistência Antifascista-Curitiba

Sala Jozias Bezerra Cidadania Brasil- SACIBRA

Sítio Ágatha

SOS CORPO – Instituto Feminista para a Democracia

Terra de Direitos

União Brasileira de Mulheres – UBM

Unidos Pelos Direitos Humanos – UDH

Viração Educomunicação

Youth for Human Rights International- Filial Piaui

Instituto Dakini