O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciará “a possibilidade de diminuir” a alíquota máxima do Imposto de Renda, que atinge os maiores salários. Uma “ideia inicial”, disse o presidente, é que a alíquota caia dos atuais 27,5% para 25%. A redução beneficiaria todos os contribuintes que ganham a partir de 4.664,8 reais por mês. “O nosso governo tem que ter a marca de não aumentar impostos”, afirmou em uma breve coletiva ao final da cerimônia de transmissão do cargo de comandante da Aeronáutica, na base aérea de Brasília.
Ao mesmo tempo, Bolsonaro também anunciou que a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será elevada para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às Regiões Norte e Nordeste no fim do ano passado. O IOF incide sobre operações de crédito (cartão crédito, cheque especial, empréstimos, financiamentos), câmbio, seguros, compra e venda de títulos e valores mobiliários, mas, segundo o presidente, a alta só vai ser aplicada para quem faz operações no exterior. “Foi assinado decreto nesse sentido (elevação do IOF), mas para quem tem aplicações lá fora, para poder cumprir uma exigência do projeto aprovado como pauta-bomba, contra nossa vontade”, disse o presidente. Ele disse que o aumento será uma “fração”, porém, não detalhou o número.
Nesta sexta-feira, o presidente sancionou a lei que prorrogou até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Ele vetou o trecho que concedia benefícios para a Superintendência de Desenvolvilmento do Centro-Oeste (Sudeco). A renúncia fiscal com a prorrogação da medida pode chegar a 10 bilhões de reais. Auxiliares do presidente entenderam que aumentar o IOF seria a melhor solução para cobrir a renúncia.
Poucas horas após o anúncio do presidente, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que não haverá aumento do IOF. ” [Bolsonaro] deve ter feito alguma confusão. Não há necessidade de compensação nenhuma. Há recursos previstos na lei orçamentaria de 2019 para a ampliação”, disse.
Descompasso sobre mudança do IR
A declaração da redução da alíquota máxima do imposto veio também após Cintra ter defendido, no início da semana, uma redução das alíquotas do IR para empresas e para pessoas físicas, mas também a criação de alíquotas adicionais para os detentores de rendas maiores. Nesta sexta-feira, ele afirmou que as mudanças de impostos serão avaliadas no “tempo certo”. As falas mostram certo descompasso sobre quais serão de fato os planos de mudança de tributação.
Durante a campanha, Paulo Guedes também chegou a afirmar que pretendia recriar um imposto nos moldes da CPMF, que incide sobre movimentação financeira, além de criar uma alíquota única do Imposto de Renda de 20% para pessoas físicas e jurídicas – e aplicar a mesma taxa na tributação da distribuição de lucros e dividendos. Bolsonaro e seus aliados, que sempre defenderam que em seu Governo os impostos seriam reduzidos, apressaram-se em negar a possibilidade. “Ninguém aguenta mais impostos, temos consciência disso”, escreveu Bolsonaro na época em seu Twitter.